DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 29 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#133738#29#136398> EDITAL Nº 055/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 15 a 26/05/2023, do processo seletivo para concessão do Auxílio Socioeconômico, nos termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133738#29#136398/> Protocolo 133738 <#E.G.B#133827#29#136488> ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 002/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 2 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Qualy Nutri Serviços de Alimentação LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar permissão onerosa de uso de área/local existente no prédio da Escola Normal Superior - ENS, com área aproximada de 63,55 m² (sessenta e três metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados), para exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico e Edital de Concorrência n. 004/2023-CSC, que passam a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, a PERMISSIONÁRIA pagará à PERMITENTE uma importância mensal de R$ 985,99 (novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 11.831,88 (onze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008577/2022-73. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133827#29#136488/> Protocolo 133827 <#E.G.B#133828#29#136489> ESPÉCIE: Termo de Doação n° 003/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010423/2023-22. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133828#29#136489/> Protocolo 133828 <#E.G.B#133739#29#136399> PORTARIA N° 408/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.010892/2023-41, de 14/04/2023; CONSIDERANDO o artigo 108 da Lei Promulgada n° 241 de 31/03/2015. RESOLVE: I - REDUZIR em 2 (duas) horas diárias a carga horária da servidora Daiana Vincuna Lira Freitas, matrícula n° 203.252-0 A, Auxiliar de Laboratório, 3° classe, lotada na Policlínica Odontológica, a contar de 08/05/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133739#29#136399/> Protocolo 133739 <#E.G.B#133740#29#136400> PORTARIA Nº 409/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Resolução Nº 050/2022-CONSUNIV, do Programa de Preceptoria do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade do Estado do Amazonas - PPCBM - UEA. RESOLVE: I - DESLIGAR os preceptores selecionados por meio da Portaria Nº 1494-2022-GR-UEA, Jonas Silva de Souza e Henri Horstmann; II - CREDENCIAR os preceptores Miguel Alfredo Moura Burga e Manoel Ribeiro das Neves Júnior, para compor o Programa de Preceptoria do Curso Medicina - UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 11 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133740#29#136400/> Protocolo 133740 <#E.G.B#133741#29#136401> PORTARIA Nº 410/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital nº 050/2023 - GR/UEA que aprovou as instruções para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores - Parfor/2023; e CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos inscritos, com vista à efetivação de suas matrículas dos classificados; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores - Parfor/2023 com a seguinte composição: PARFOR: Luciane Lopes de Souza - Presidente; Silvia Regina Sampaio Freitas - Membro; Leonilce Cipriano Herculano - Membro Danielle dos Santos Matias - Membro; William Augusto de Lima Farias - Membro; Rosângela Carmelo da Silva Rivera - Membro; SECRETARIA ACADÊMICA GERAL: Josevana de Lucena Rodrigues - Membro; Elisabeth Feitosa Sales - Membro; Elane Regina Ferreira Silva - Membro; Nilce Oliveira de Menezes - Membro. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133741#29#136401/> Protocolo 133741 <#E.G.B#133743#29#136403> PORTARIA Nº 411/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Valdenor Meireles Guimarães, Auxiliar de Conservação, matrícula nº 051.275-3A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 16/09/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133743#29#136403/> Protocolo 133743 <#E.G.B#133829#29#136490> PORTARIA Nº 413/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de eventos, projetos e programas submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV) e no Programa de Desenvolvimento de Extensão Universitária (PADEX): MEMBROS LOCAIS DE EXTENSÃO: Adriana Aparecida das Neves de Queiroz Cheila Maria Lins Bentes Cleísa Elena Cabral Bessa Daniel Ferreira Campos Denison Melo de Aguiar Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Jeanne Chaves de Abreu Josimauro Borges de Carvalho Maria Evany do Nascimento Roger Hoel Bello Solange Pereira do Nascimento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO