DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 9 Albuquerque dos Santos - A. Tec. I; Lúcia Handa - A. AMB-II; Danielle Gonçalves Costa - A. AMB-II; Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - A. AMB-II; José Roberto Correia Lima - Motorista; Marco Antônio Carneiro - Assessor Militar; Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior - A. OPE- III; Caroline Soares Alves - A. OPE-III; Período: 25/05/2023 a 13/06/2023; Destino: Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#134821#9#137504/> Protocolo 134821 <#E.G.B#134863#9#137548> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Edino dos Santos Corrêa - Cap. QOABM; Danielly da Silva Alencar Tapajós - Ten. QOABM; Destino: Parintins/AM; Período: 29 a 31/05/2023; Objetivo: realizar correições ordinárias. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#134863#9#137548/> Protocolo 134863 <#E.G.B#134890#9#137575> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo - Superintendente de Operações Aéreas da Saúde do Rio de Janeiro; Trechos: Rio de Janeiro/ RJ x Manaus/AM x Rio de Janeiro/RJ; Período: 01 a 04/06/2023; Objetivo: realizar as revalidações das habilitações dos servidores do Departamento Integrado de Operações Aéreas do Amazonas (DIOA). Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#134890#9#137575/> Protocolo 134890 <#E.G.B#134854#9#137539> PORTARIA Nº 060/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO as Portarias nº 39 e 052/2023-GSE/SSP-AM, referentes à Comissão Especial para apurar eventual falta da empresa TM NEVES PEREIRA; CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo constante às fls. 1075, do Processo nº 01.01.022101.000606/2021-35 (SSP-AM), em razão da complexidade da matéria; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 039/2023-GSE/ SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#134854#9#137539/> Protocolo 134854 <#E.G.B#134857#9#137542> PORTARIA Nº 0110/2023-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a integram. R E S O L V E: I - DESIGNAR, como titulares e suplentes de setores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, os servidores abaixo nominados: Setor Titular Suplente Assessoria de Comunicação Carla de Albuquerque Nogueira - Assessoria Jurídica Lia Gazineu Zogahib Karla Keiko Buzaglo K. da Silva Chefia de Gabinete Ana Maria Agra Pereira Henrique Corrêa Siqueira Comissão Permanente de Auditoria Processual Gianne Andréa Andrade de Azevedo Eric Emanoel dos Santos Xavier Coordenadoria de Proteção ao Policial em Atividade André Sena Pereira Thiago Palheta de Souza Unidade de Controle Interno Turíbio José Correa da Costa Robson Thiago Oliveira da Silva Conselho de Segurança Hermes Silva de Macêdo - Departamento de Administra- ção Carolina Marini da Silva Kanitz Gabriel Henrique da Silva Melo Departamento Integrado de Operações Aéreas Rafael Fernando Martins Montenegro Taylla de Vasconcelos Dias Toledano Departamento de Planejamento e Convênios Antonio Felipe Pereira de Souza Paulo André Nobre Palmeira Departamento de Prevenção à Violência Emilly Ysabely Brelaz Costa Mary Leia Benayon Tosta Reis Departamento de Orçamento e Finanças Danelle Tamborini Lopes Anderson Avelino Departamento de Tecnologia William Bruno Toyoda Hitotuzi Angeloane Mendes da Silva Gabinete de Gestão Integra- da-GGI/E Zandra Couceiro Ribeiro - Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira e Divisas-GGI/F Diego Magalhães Medeiros Edizia de Souza Brandão Gerência de Almoxarifado Iranice Lopes Ramos Eduardo Gomes Mesquita Gerência de Compras Antonio Alves dos Santos Patrícia Rêgo Braga Gerência de Contratos Rosimeri Oliveira Guimarães Luciana Fernanda Pinheiro da Silva Gerência de Protocolo Maria de Jesus Cunha Lilian Moitinho Bandeira Gerência de Recursos Humanos Michelle Patrícia da Silva Gonçalves Itaciara Rebelo Novaes Gerência de Transportes Leandro Henrique Fontes Calado Luana Lopes Viana Relações Institucionais José Camilo da Silva - Segurança Institucional Ernani de Souza Morais Neto Waldecy Saraiva Gomes II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 19 de maio de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#134857#9#137542/> Protocolo 134857 <#E.G.B#134853#9#137538> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 18.05.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 40 (quarenta) dias, de 29.05.2023 para 08.07.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 29.05.2023 a 30.03.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1.º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 18 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#134853#9#137538/> Protocolo 134853 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO