DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 10 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#134824#10#137507> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 064/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Allan de Azevedo Alves - Secretário Executivo, José William Guimarães de Souza Junior - Assessor I e Luan Vieira da Cunha - Assessor I. Trecho: Manaus(AM) Cuiabá(MT)Manaus(AM). Período: 31/05 a 03/06/2023. Objetivo: Realizar visita institucional a Penitenciária Central do Estado do Mato Grosso. Manaus-Am, 18 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#134824#10#137507/> Protocolo 134824 <#E.G.B#134838#10#137522> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 063/2023/GAB/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: : Deivison Gonçalves das Chagas - Diretor. Trecho: Porto Velho(RO)Manaus(AM) Porto Velho(RO). Osvaldo de Freitas Eloi Neto - Diretor. Trecho: Coari(AM) Manaus(AM)Coari(AM). Antonio Enriques Cordeiro - Diretor. Trecho: Itacoatiara(AM)Manaus(AM)Itacoatiara(AM). Esdras Fabricio Marinho E Silva - Diretor. Trecho: Maués(AM)Manaus(AM)Maués(AM). Aluízio Bentes Cerdeira - Diretor. Trecho: Parintins(AM)Manaus(AM)Parintins(AM). Daniel da Silva Barbosa - Diretor. Trecho: Tabatinga(AM)Manaus(AM) Tabatinga(AM). Paulo Oney Santos Cavalcante - Diretor . Trecho: Tefé(AM) Manaus(AM)Tefé(AM). Período: 15/05 a 19 /05/2023. Objetivo: Participar do curso de nivelamento de conhecimentos técnicos e administrativos voltado aos diretores de unidades prisionais . Manaus -Am, 18 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#134838#10#137522/> Protocolo 134838 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#134829#10#137512> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 279 (duzentos e setenta e nove) dias, a contar de 21/06/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002 591/2023-08-SEINFRA. Manaus, 19 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134829#10#137512/> Protocolo 134829 <#E.G.B#134830#10#137513> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/06/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.002565/2023-71-SEINFRA. Manaus, 19 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134830#10#137513/> Protocolo 134830 <#E.G.B#134837#10#137521> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 029/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/05/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.002661/2023-10-SEINFRA. Manaus, 19 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134837#10#137521/> Protocolo 134837 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#134845#10#137530> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: CELMA XISTO DOS SANTOS, Assessor II. Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 16 a 17/05/2023 Objetivo: compor a equipe das atividades educativas acerca do tema Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente através do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar / NISE. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#134845#10#137530/> Protocolo 134845 <#E.G.B#134850#10#137535> PORTARIA Nº 070/2023- GSEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 049/2023 -GS/SEJUSC, que nomeou os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 004/2021 - SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 149/2023 - SEAPDI/SEJUSC, que solicita a alteração na Portaria para substituição de servidor; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. ELANE GUERRA BARBOSA, pelo servidor CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA, matrícula n° 254.895-0C, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de maio de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#134850#10#137535/> Protocolo 134850 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#134912#10#137597> ERRATA RETIFICAÇÃO da Portaria nº 252/2023-GSEAS, publicada no DOE 34.983 de 12/05/2023, que trata da concessão de Diárias. ONDE SE LÊ: autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: LEIA-SE: autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Manaus, 19 de maio de 2023. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#134912#10#137597/> Protocolo 134912 <#E.G.B#134914#10#137599> ERRATA RETIFICAÇÃO da Portaria nº 253/2023-GSEAS, publicada no DOE 34.983 de 12/05/2023, que trata da concessão de Diárias. ONDE SE LÊ: autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: LEIA-SE: autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Manaus, 19 de maio de 2023. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#134914#10#137599/> Protocolo 134914 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO