DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 15 TORRES LEMOS/Psicóloga. 06. FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista-SES. 07. ADRYA SODRE COSTA/Nível Superior-colaborador. 08. CAIO GABRIEL SOUZA MELO/Nível Médio-colaborador. 09. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023. 10. SILVIO O. DE C. CHAVES/Nível Sup.-colaborador. 11. IVANA CRISTINA L. DA CUNHA/Bióloga. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 24 a 28.07.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital regional do município, com aplicações de Roteiros de inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa -Ag. Nacional de Vig. Sanitária. 12. MARCO ANTONIO F. PINTO/Farm. Bioquímico/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 28 a 30.05.2023. Objetivo: Participar de reunião extraordinária da Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretaria de Saúde (Conass), com intuito de promover ações estratégicas e efetivas nas três esferas de gestão de saúde no âmbito de Qualidade e Segurança do Paciente, buscando fortalecer a temática no Estado do Amazonas. 13. FRANCISCO ROBERTO DA S. V. FILHO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 31.05.2023. Objetivo: Realizar colea de amostras de água para consumo humano, no Centro de Dependência Química Ismael Abdel Aziz. 14. KIRIATH DE ALCANTARA REBELLO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 01 a 08.07.2023. Objetivo: Realizar supervisão e monitoramento no Diagnóstico Laboratorial em Hemoparasitos e 03 agravos (leishmaniose, Hanseníases e Tuberculose), para profissionais no referido município. 15. EDSON LUIS DA PAZ DOS SANTOS/Auxiliar de Patologia Clínica. Deslocamento: Manaus/S.P.Olivença/S.A.Iça/Amaturá/Tonantins/Manaus, de 10 a 24.06.2023. Objetivo: Realizar supervisão e monitoramento nos diagnósticos laboratoriais em hemoparasitos (malária, doença de chagas e Filariose) e agravos (Leishmaniose, Hanseníase e tuberculose), para profissionais dos referidos municípios. 16. MANOEL FRANCISCO S. DE OLIVEIRA/Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/At. Norte (ida/volta), de 12 a 24.06.2023. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações em humanos ocorrido na comunidade indígenas, São Rafael e Base Funai. 17. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira. 18. MARIA VERONICA S. SILVA/Epidemiologista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 25.05.2023. Objetivo: Realizar visita técnica, na unidade hospitalar, visto necessidade de monitoramento de novos casos de Raff, e avaliação das atividades de apoiadora da FVS/OPAS (Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 042/2023, da data 26 de abril de 2023). 19. DENES PINTO SIMÃO/ Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 25.05.2023. Objetivo: Conduzir servidoras da FVS-RCP, para realizar visita técnica, na unidade hospitalar, visto necessidade de monitoramento de novos casos de Raff, e avaliação das atividades de apoiadora da FVS/OPAS (Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 045/2023, da data 02 de maio de 2023). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 19 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#134856#15#137541/> Protocolo 134856 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#134900#15#137585> EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2023. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/05/2023 a 01/11/2023 com base na Cláusula Décima do contrato primitivo. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 5.472,24 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.201, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000206, em 27/04/2023, no valor de R$ 10.944,50 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000293/2023-07 Manaus, 19/05/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#134900#15#137585/> Protocolo 134900 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#134825#15#137508> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 074/2021. Processo: 01.02.016301.001046/2021-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marco Aurélio Sartim, de CPF n.º 110.828.507-48. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 074/2021, no período de 22/05/2023 a 22/11/2023; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. Manaus, 19 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#134825#15#137508/> Protocolo 134825 <#E.G.B#134840#15#137525> EXTRATO ESPÉCIE:Termo de Doação n.º 027/2022.Processo: 01.02.016301.000680/ 2021-38. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 12/05/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 6.023,98 (seis mil e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Manaus, 19 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#134840#15#137525/> Protocolo 134840 <#E.G.B#134866#15#137551> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 042/2021. Processo: 01.02.016301.001901/ 2021-95. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33. Data da Assinatura: 19/05/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 48.818,43 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). Manaus,19 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#134866#15#137551/> Protocolo 134866 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#134884#15#137569> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.007083/2023-52. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0458/2023 - PJ e Nº 058/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO