DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 14 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134865#14#137550/> Protocolo 134865 <#E.G.B#134819#14#137502> A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação CC n° 001/2023 - SUBCEL/CSC: CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CABINE DE ENTRADA, SUBESTAÇÃO ABAIXADORA, GRUPO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, SALA DE PAINÉIS E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 1581 - ADRIANÓPOLIS - MANAUS - AMAZONAS Data da Realização: 21/06/2023 as 10 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3131-3812. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#134819#14#137502/> Protocolo 134819 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#134820#14#137503> PORTARIA Nº 0109/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001779/2023-51 -SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial do servidor Luis Carlos da Mota Ribeiro- Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº105.963-7E no período de 02/10/2023 a 30/11/2023, referente ao quinquênio de 12/03/1992 a 11/06/1998, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,19 de maio de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134820#14#137503/> Protocolo 134820 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#134913#14#137598> EXTRATO Nº 070/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 077/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a informação contida no processo nº 01.02.017303.000706/ 2023-52; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 067/2023-GDP/FUHAM, de 17/02/2023, publicada em forma do Extrato nº 060/2023-FUHAM, no DOE nº 34.971, de 25.04.2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidên cia da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134913#14#137598/> Protocolo 134913 <#E.G.B#134916#14#137601> EXTRATO Nº 071/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 078/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 005/2023-SUBMICRO/FUHAM. RESOLVE: I - RESGUARDAR 1 (um) período de Licença Especial do servidor, ANDRE LUIZ LETURIONDO, Farmacêutico Bioquímico matrícula nº 160.092-3 C, referente ao quinquênio: 2008-2013.III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da FUndação Hospitalar “Alfredo da Matta” , em Manaus, 19 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134916#14#137601/> Protocolo 134916 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#134874#14#137559> PORTARIA Nº 085/2023 - FCECON O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2019 que aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama; CONSIDERANDO que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultados de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação; CONSIDERANDO a Portaria no 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, que exclui, altera, mantém e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e suas subsequentes; RESOLVE: I - REVOGAR a PORTARIA Nº 100/2022 - FCECON que instituiu o PROTOCOLO DE USO DO IMUNOTERÁPICO PERTUZUMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 420MG EM ESQUEMA NEOADJUVANTE NO CARCINOMA DE MAMA NA FCECON. II - REVOGAR as recomendações contidas na Nota Técnica 001-2002 / CFT-FCECON. III - DETERMINAR que na FCECON sejam adotadas em todos os serviços exclusivamente as recomendações de uso dos imunoterápicos TRASTUZUMABE e PERTUZUMABE conforme Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama no Brasil, com regulamentação do Ministério da Saúde. GABINETE DO DIRETOR TÉCNICO, em Manaus, 18 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA Diretor Técnico da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas <#E.G.B#134874#14#137559/> Protocolo 134874 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#134856#14#137541> RESENHA Nº 055/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. HELIO MARCEL R. COELHO/Agente de Endemias/Subgerente AD3. 02. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de Departamento. 03. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeira Intensivsita - SES. 04. ALESSANDRA DA SILVA COSTA/Agente de Endemias. 05. CASSANDRA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO