DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 13 <#E.G.B#134848#13#137533> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DO IPAAM, Gilmar Ribeiro da Costa, Arivelto Ferreira Marical e Vandete da Rocha Sousa, no D.O.E. Nº 34.969 DE 20/04/2023 e 34.971 DE 25/04/2023, respectivamente, Onde se lê: Período: 11 à 18/05/2023; Leia-se: Período: 18 à 25/05/2023; Manaus, 17 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134848#13#137533/> Protocolo 134848 <#E.G.B#134871#13#137556> DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 267/2023 PROCESSO Nº: 01.01.030201.008939/2022-93- IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LAVRA A CÉU ABERTO SEM BENEFICIAMENTO - CAIXA DE EMPRÉSTIMO - MUNICÍPIO: CAAPIRANGA INTERESSADO: HC CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI 1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados considerando que se trata de obra pública e que a atividade está localizada em uma área de domínio público. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 19 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134871#13#137556/> Protocolo 134871 <#E.G.B#134872#13#137557> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 059/2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1190/2023-GP/CSC e nos autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 - CSC, Objeto: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Projeto Básico n° 060/2022, proveniente do PROCESSO Nº 06698/2022-48- IPAAM; CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC (fls.870), na decorrência do objeto licitado, conforme Ata de fls. 861/863, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o processo licitatório referenciado nos autos do processo, II - DETERMINAR que a empresa vencedora AJL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.743.529/0001-00, pelo valor total de R$ 86.124,00 (oitenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais), seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 16 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134872#13#137557/> Protocolo 134872 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#134816#13#137499> RESENHA Nº 032/2023/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Luciano Lobo Pinheiro Vaz;Gerente.; Itacoat.(Novo Remanso)/Mao/ Itacoat.(Novo Remanso); 29/05 a 31/05/23; Participar de Reunião Técnica, conf. Processo nº 9839/2023-30; 02.Grecica Mariana Colombo; Eng. De Pesca; Mao/Iranduba/Manacapuru/ Mao; 22/05 a 27/05/23; 03.Paulo Roberto da Silva Torres; Eng. De Pesca; Mao/Iranduba/ Manacapuru/Mao; 22/05 a 27/05/23; 04.Allana Feitoza da Silva; Eng. De Pesca; Manaquiri/Mao/Iranduba/ Manacapuru/Mao/Manaquiri; 21/05 a 27/05/23 Objetivo dos itens de 02 a 04:Participação de Ação do Pescador e Pescadora, conf. Processo nº 9817/2023-70;9816/2023-26;9805/2023-46 05.André Luiz Castilho Campos; Gerente; Mao/Porto Velho/Mao; 21/05 a 29/05/23; 06.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrônoma.; Mao/Porto Velho/Mao; 23/05 a 26/05/23; 07.José Maria Frade Junior; Gerente; Mao/Porto Velho/Mao; 23/05 a 26/05/23 Objetivo dos Itens 05 a 07:Realizar intercâmbio para atualização das novas metodologias, conf. Processos nº 9833/2023-63;9780/2023-80;9792/2023-05 08.Marcos Santana Moraes; Eng. Agr.; P. Velho/Mao/R.Preto da Eva/ Mao/P.Velho; 17/05 a 20/05/23; Part. Atividades no dia de campo do café; conf. Processo nº 9549/2023-97 09.Mario Jander Matos Mendes Junior; Eng. Agr.; Itacoat. (Novo Remanso)/Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/ Itacoat. (Novo Remanso); 21/05 a 27/05/23; Ministrar Palestra sobre a cultura do abacaxi; conf. Processo nº 9540/2023-86 10.Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Coord. N/S;Mao/N. Olinda Norte/Mao; 22/05 a 26/05/23; Visitar Unidade Demonst. de açaí e cacau dos Projetos Prioritários; conf. Processo nº 8274/2023-74 11.Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec. Agrop.; Mao/Tabatinga/S.Paulo Olivença/ Tabatinga/Mao; 25/05 a 05/06/23; Partic. e apoiar na coord. de ativid. Metod. de ATER; conf. Processo nº 7470/2023-21 12.Marcelo Frederico Terço Falcão; Tec. Agrop.; Mao/Manacapuru/Anama/ Manacapuru/Mao; 22/05 a 31/05/23; Realizar monit. e asses. da plataforma Basa Digital das linhas de crédito; conf. Processo nº 8322/2023-24 13.Daniel Pinto Borges; Dir.Presidente; Mao/S.Jose R.Preto/Mao; 22/05 a 25/05/23 14.Victor Hugo Rondon; Colab. N/S; Mao/S.Jose R.Preto/Mao; 22/05 a 25/05/23 Objetivo dos itens de 13 a 14: Partic. da 12ª AQUISHOW BRASIL, conf. Processo nº 9844/2023-43;9851/2023-45. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#134816#13#137499/> Protocolo 134816 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#134817#13#137500> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2023 Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA UCHOA - A.OPE-I; Destino e Período: Manaus/Brasília/São Paulo/Brasília/Manaus - 31/05/2023 - 02/06/2023; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Usuários da Claro, a ser realizada São Paulo/SP, no dia 1 de Junho de 2023. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 19 de maio de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#134817#13#137500/> Protocolo 134817 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#134865#13#137550> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Oitava, Item I, bem como prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato n. 013/2022 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2023 a 24/06/2023 e 22/05/2023 a 21/07/2023, respectivamente, sem impacto financeiro ao Ajuste, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/07/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001033/2023-05-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 104/2023-SSJURI/UGPE. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO