DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 12 DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.015572/2022-44/DAL-1/PMAM, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para as unidades da Polícia Militar sediadas no interior do Estado do Amazonas pelo período de 60 (sessenta) meses; Realizada sob a modalidade de Inexigibilidade (INEX n° 001/23), o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; CONSIDERANDO constar nos autos que a motivação para a revogação deu-se em virtude de questões orçamentárias, fato superveniente ao procedimento licitatório, em conformidade com o que estabelece o Art. 49 da Lei 8.666/93; RESOLVE: I. REVOGAR a Inexigibilidade nº 001/23, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93; II. NOTIFICAR empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (CNPJ 04.406.195/0001-25) sobre a revogação, bem como o Centro de Serviços Compartilhados; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2022. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#134869#12#137554/> Protocolo 134869 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#134836#12#137520> ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE USO EXTRATO Nº 016/2023 DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029/2022- SUBCOMADEC. Publicado no DOE 34.985, Poder Executivo-SEÇÃO II, pág. 8. ONDE SE LÊ: Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de JURUÁ, CNPJ: 04.647.079/0001-06. Objeto: 1 (uma) lancha. Vigência: 05/2023 a 05/2025, Assinatura: 08/05/2023. LEIA-SE: Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de UARINI, CNPJ: 04.647.079/0001-06. Objeto: 1 (uma) lancha. Vigência: 05/2023 a 05/2025, Assinatura: 08/05/2023. Manaus, 18 de maio de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#134836#12#137520/> Protocolo 134836 <#E.G.B#134835#12#137519> RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2023-GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. (PUBLICADA NO BI Nº 090 DE 18/05/2023). O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no Processo n.º 01.01.022106.000218/2023-76 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica - CETAM no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), destinado ao pagamento de capacitação dos servidores deste Subcomando de Ações de Defesa Civil. DC n.º 2023NC0000001, Função: 06, Subfunção: 182, Programa: 3264, Ação 2190, ND 339047/339036, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Valores: R$ 1.600,00 e R$ 8.000,00. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 17 de maio de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#134835#12#137519/> Protocolo 134835 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#134844#12#137529> RESENHA Nº 072/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler, Andreia Queiroz Sampaio, João Paulo Vieira de Oliveira, Edson Pinheiro Gomes, José Raimundo Rabelo Filho - Analistas Ambientais, Ziomar Costa e Silva Junior, Mayara Ivandria Barbosa Mota. Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 23/05/2023, Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 02.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Itapiranga/ Silves-AM, 17 à 22/05/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Matheus dos Santos Carvalho - Colaborador, Iranduba/ Novo Airão-AM, 01 à 02/06/2023, Assessorar vistorias e fiscalizações para fins de Licenciamento Ambiental atendendo demanda do Ministério Público Federal; 04.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Silves/ Itapiranga-AM, 18 à 22/05/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Tefé-AM, 24 à 26/05/2023, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; Manaus, 16 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134844#12#137529/> Protocolo 134844 <#E.G.B#134846#12#137531> RESENHA Nº 073/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 02 à 06/05/2023, Realizar vistoria técnica em diversos empreendimentos; 02.Marcelo Garcia - Analista Ambiental, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 23/05/2023, Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 03.Kézia Pinto Ferreira - Colaboradora, Tefé/ Uarini-AM, 18 à 25/05/2023, Acompanhar, divulgar e registrar em fotos e vídeos o trabalho executado pela equipe do Núcleo de Educação Ambiental-NEA nos municípios; 04.Sephora de Mendonça Melo - Assessora, Pres.Figueiredo-AM, 16/05/2023, Realizar fiscalização técnica no Sistema de Coleta/Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Presidente Figueiredos; 05.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Analista Ambiental, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 22/05/2023, Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 06.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira, Lúcia Handa e Danielle Gonçalves Costa - Analistas Ambientais, Humaitá-AM (via P.Velho-RO), 25/05 à 13/06/2023, Realização de ação de fiscalização nos municípios que abrangem a Região Sul do Estado do Amazonas, visando o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes ambientais associados; Manaus, 17 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134846#12#137531/> Protocolo 134846 <#E.G.B#134847#12#137532> RESENHA Nº 074/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Elias Adlens Lasmar Gomes - Colaborador, Jutaí/ Fonte Boa-AM, 30/05 à 05/06/2023, Realizar e assessorar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais nos municípios; 02.Mário Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Apuí-AM, 02 à 05/06/2023, Dá apoio e assessorar ação de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 03.Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, Brasília-DF, 13 à 15/06/2023, Participação no Encontro Nacional de Usuários RedeMAIS 2023 em Brasília-DF; 04.Maria de Fátima Saraiva da Silva - Aux.Pat.Clinica, Iranduba/ Novo Airão-AM, 01 à 02/06/2023, Assessorar vistorias e fiscalizações para fim de Licenciamento Ambiental de diversos empreendimentos; Manaus, 18 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134847#12#137532/> Protocolo 134847 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO