DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.988 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 19 mai/2023 Hospitais Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#134858#1#137543> PORTARIA N.º 009/2023 - DGHIDF O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, Dr. Aly Nasser Abrahim Ballut, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o/a Servidor LEONARDO FLORÊNCIO DA SILVA BATISTA, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 264.727 - A, CPF nº 717.929.372-53, para responder como GESTOR FINANCEIRO E GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.146, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01/01/2023; GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO em Manaus, 15 de Maio de 2023. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#134858#1#137543/> Protocolo 134858 Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#134860#1#137545> PORTARIA Nº 001/2023-DG/MASM A Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto publicado em Diário Oficial - DOE n° 34.905 de 13 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora DANIELLE LÚCIA BUÁS FREIRE, que está ocupando o cargo de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - CIÊNCIAS CONTÁBEIS, matrícula 248.661-0 A, CPF: 713.645.282-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 017121, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023; II - DESIGNAR, a servidora CINTIA ROQUE DA SILVA FELIPE, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula n° 261.466-9 A, CPF: 728.643.032-72, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 017121, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, em Manaus - Am, 19 de maio de 2023. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#134860#1#137545/> Protocolo 134860 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#134828#1#137511> PORTARIA Nº 001/2023/GEAF/PGGM O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017103.002190/2022-10. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recrutamento e contratação de estagiários; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55, pelo valor mensal estimado de R$ 15.583,20 (quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos) e valor global estimado de R$ 186.998,40 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). À consideração da DIRETORA DA PGGM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PGGM, em Manaus, 18 de maio de 2023. CLODOALDO DA SILVA ALMEIDA Gerente Administrativo e Financeiro da PGGM RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as disposições supracitadas. DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 18 de maio de 2023. LARISSA DAMASCENO E SILVA Diretora Geral <#E.G.B#134828#1#137511/> Protocolo 134828 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#134867#1#137552> PORTARIA Nº 020/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis, para atender VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO