DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023 2 situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000114/2023-93; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manut. e Cons. de Bens Móveis, da Empresa D R DOS SANTOS EPP; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134867#2#137552/> Protocolo 134867 <#E.G.B#134870#2#137555> PORTARIA Nº 021/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000115/2023-38; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manut. e Cons. De Bens Imóveis, da Empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134870#2#137555/> Protocolo 134870 Empresas Privadas <#E.G.B#134650#2#137331> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, página 2, do dia 31/03/2022. Conforme Disposições a Seguir: referente ao extrato de contrato nº. 001/2022 da Tomada de Preços nº. 001/2022. Onde se lê:
Vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura do contrato. Leia-se: Vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 12 de abril de 2022. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal <#E.G.B#134650#2#137331/> Protocolo 134650 <#E.G.B#134653#2#137333> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022 -Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, página 3, do dia 01/04/2022. Con- forme Disposições a Seguir: referente ao Despacho de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº. 001/2022. Onde se lê: pela vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da assinatura do contrato. Leia-se: pela vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 12 de abril de 2022. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal <#E.G.B#134653#2#137333/> Protocolo 134653 E.G.B#134725#2#137407/> <#E.G.B#134822#2#137505> PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP - CML/PMC. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda do Munícipio de Careiro. Data e Horário: 02/06/2023, às 10h:00min. A abertura das propostas será através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro. Careiro/AM, 17 de maio de 2023. FÁBIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL <#E.G.B#134822#2#137505/> Protocolo 134822 <#E.G.B#134823#2#137506> AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP - CML/PMC. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bicicletas e capacete escolar, por meio do Programa Caminho da Escola, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Careiro. Data e Horário: 02/06/2023, às 15h:00min. A abertura das propostas será através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro. Careiro/AM, 17 de maio de 2023. FÁBIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL <#E.G.B#134823#2#137506/> Protocolo 134823 diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO