DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 23 RAFAEL MACEDO GOES 242.614-5 A 26/04/2023 01 RAQUEL MATOS DE LIMA 194.872-5 E 02 a 04/04/2023 03 SALAZAR CAVALCANTE GONCALVES 242.024-4 A 03 a 05/04/2023 03 SANDRO DE MATOS SILVA 243.876-3 A 15/04/2023 01 TAINA LUIS NERY DE SOUZA 242.821-0 A 11/04/2023 01 VANDERLEIA AMORIM DE SOUZA 171.085-0 D 18 a 20/04/2023 03 LICENÇAS MATERNIDADE Nº. do controle Servidor(a) Matrícula Período 187/2023 CLAYBIANE VIEIRA DA CUNHA 243.764-3 A 19/02/2023 A 17/08/2023 (180 dias) 191/2023 MAYRA JESSYKA ALVES DE MACEDO CAMARA 210.419-9 D 22/02/2023 a 20/08/2023 (180 dias) LICENÇAS MÉDICAS Nº. do controle Servidor(a) Matrícula Período 192/2023 LIA RAQUEL CAMPOS COSTA 184.944-1 D 02/03/2023 a 31/03/2023 (30 dias) 198/2023 MARIA NILZILENE DE LEAO PEREIRA PINTO 133.162-0 D 15/02/2023 a 21/02/2023 (07 dias) 199/2023 ROBSON DE NAZARE FERREIRA 140.026-6 B 15/02/2023 a 21/02/2023 (07 dias) 205/2023 ROGERIO ROCHA NEVES 170.046-4 D 01/03/2023 a 14/03/2023 (14 dias) 221/2023 ANA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA 264.725-7 A 07/03/2023 a 21/03/2023 (15 dias) 232/2023 IGOR YAHA FELIPE PIRES 244.254-0 A 13/03/2023 a 17/03/2023 (05 dias) 235/2023 LUCAS MENDES SILVA 211.636-7 B 14/03/2023 a 28/03/2023 (15 dias) 255/2023 CAROLINA PEREIRA SILVA 239.529-0 B 20/03/2023 a 03/04/2023 (15 dias) 256/2023 TANIA ROBERTA COSTA MARQUES 155.903-6 D 20/03/2023 a 03/04/2023 (15 dias) 257/2023 ISABELLY OLIVEIRA SANTOS FERNANDES 263.345-0 B 18/03/2023 a 01/04/2023 (15 dias) 261/2023 JOSE EDUARDO VILACA DOS SANTOS 153.692-3 B 23/03/2023 a 21/04/2023 (30 dias) 266/2023 MAICON BENFICA SANTANA DA SILVA 242.116-0 A 24/03/2023 a 29/03/2023 (06 dias) 273/2023 CARLIOMAR BARROS BRANDAO 141.350-3 D 28/03/2023 a 11/04/2023 (15 dias) 290/2023 MARIA NILZILENE DE LEAO PEREIRA PINTO 133.162-0 D 30/03/2023 a 05/04/2023 (07 dias) 309/2023 MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR 244.222-1 A 11/04/2023 a 09/06/2023 (60 dias) 317/2023 IGOR FERREIRA DE JESUS CHAVES 244.196-9 A 18/04/2023 a 02/05/2023 (15 dias) 322/2023 JULEAN OLIVEIRA DOS SANTOS 159.450-8 C 06/04/2023 a 05/05/2023 (30 dias) 329/2023 RAQUEL MATOS DE LIMA 194.872-5 E 24/04/2023 a 08/05/2023 (15 dias) 331/2023 FRANCINEY MACHADO BO 148.887-2 C 24/04/2023 a 08/05/2023 (15 dias) II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 17 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício <#E.G.B#134660#23#137341/> Protocolo 134660 <#E.G.B#134768#23#137450> PORTARIA Nº 0109/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0096/2023-GS/SSP, Publicada no Diário Oficial do Estado, edição n.º 34.981, datado de 10/05/2023, pág. 07, Poder Executivo, Seção II; II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 17 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício <#E.G.B#134768#23#137450/> Protocolo 134768 <#E.G.B#134788#23#137470> PORTARIA Nº 059/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.022101.017081/2021-77; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento para apurar as responsabilidades de quem deu causa a inexecução contratual, referente à Nota de Empenho 2021NE0001772, garantido o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. SERVIDOR MATRÍCULA MARCOS VINÍCIUS BRAZÃO DE SOUZA 227.413-2D FABIO AUGUSTO DE LEIROS NOGUEIRA 216.612-7B ANDRÉ SANTOS DE FRANÇA 203.278-3C III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 18 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#134788#23#137470/> Protocolo 134788 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#134739#23#137421> PORTARIA Nº 027/2023-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO