DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 35 2023NE0000467 em 08.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus, 08 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134723#35#137405/> Protocolo 134723 <#E.G.B#134724#35#137406> PORTARIA Nº. 1092/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07211EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARCIA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 136.192-9B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 05 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134724#35#137406/> Protocolo 134724 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#134759#35#137441> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2020 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 5 (cinco) meses, para dar continuidade à prestação dos serviços referente a gestão administrativa e financeira durante a execução do curso de especialização em Amazon Rainforest Social Business através do sistema mediado por tecnologia nos municípios de Manaus, Tabatinga, Parintins e Tefé.; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002278/2023-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134759#35#137441/> Protocolo 134759 <#E.G.B#134761#35#137443> ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses em consonância a supressão na ordem de aproximadamente 2,87% (dois virgula oitenta e sete por cento) ao valor inicialmente pactuado no Contrato, para dar continuidade aos serviços de fornecimento de equipamentos e softwares com implantação da solução integrada RFID para a segurança e automação do acervo das Bibliotecas Setoriais desta Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será R$ 1.751.262,88 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato nas 11 (onze) primeiras parcelas será de R$ 145.938,58 (cento e quarenta e cinco mil reais, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e excepcionalmente na 12° será no valor de R$ 145.938,50 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002; Nota de Empenho n. 2023NE0001566, emitida em 28/04/2023, no valor de R$ 437.815,74 (quatrocentos trinta e sete mil oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 030/2022 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001916/2023-71. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134761#35#137443/> Protocolo 134761 <#E.G.B#134766#35#137448> ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 005/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F. UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2° do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 1.225.680,00 ( Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-calendário 2022, R$244.788,34 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2023, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; DA VIGÊNCIA: Permanece a vigência estabelecida no Termo Primitivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011284/2023-54. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134766#35#137448/> Protocolo 134766 <#E.G.B#134767#35#137449> ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa OSVALDO BIASE MARTINS; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Termo de Contrato n° 033/2022 - UEA por 12 (doze) meses, pelo período de 13/05/2023 a 13/05/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênicos-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino Superior de Itacoatiara.; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 1.585.459,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 132.121,60 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 10/05/2023, a Nota de Empenho n° 2023NE0001675, no valor de R$ 264.243,20 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001267/2023-09. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134767#35#137449/> Protocolo 134767 <#E.G.B#134677#35#137358> PORTARIA Nº 443/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMO 004/2023-CCMAT-CEST/UEA. RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Matemática, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST; Art. 2.º Designar a Profa. Ma. Simone Elizabeth Felix Frye na função de Coordenadora do curso de especialização em Matemática; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO