DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 34 percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ R$ 2.712,76 (dois mil, setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. HENDERSON SILVA LIBORIO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 20/05/2036, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ R$ 2.712,76 (dois mil, setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus-Am, 10 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134636#34#137316/> Protocolo 134636 <#E.G.B#134649#34#137330> PORTARIA Nº. 1081/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.02393EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, TANIA MARIA MONTEIRO FERNANDES, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E”, Matrícula nº. 103.023-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.880,61 (mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 458,13 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 2.385,23 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 05 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134649#34#137330/> Protocolo 134649 <#E.G.B#134652#34#137334> PORTARIA Nº. 190/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.00145EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DENIZE SARAIVA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 147.068-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais composto do Vencimento Base, no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022 acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 05 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134652#34#137334/> Protocolo 134652 <#E.G.B#134654#34#137335> PORTARIA Nº. 1098/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08068EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MANOEL MATOS LAVAREDA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1” Matrícula nº. 134.232-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos); de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) mensais. Manaus, 04 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134654#34#137335/> Protocolo 134654 <#E.G.B#134722#34#137404> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e E L ALVES JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI. OBJETO: prestação de serviços terceirizados de mão de obra. VIGÊNCIA: 11.05.2023 a 11.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.722.561,60 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 2.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2023NE0000474, em 11.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134722#34#137404/> Protocolo 134722 <#E.G.B#134723#34#137405> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV E MARÉ TELECOMUNICAÇÕES - REGINALDO FERREIRA BATISTA 57652937272. OBJETO: prestação de serviços de manutenção de central telefônica. VIGÊNCIA: 08.05.2023 a 08.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903958, tendo sido emitido a Nota de Empenho VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO