DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 33 Departamento - FCECON. 08. INAIAH ORDONES DA SILVA/Assistente Social. 09. LILIAN FURTADO FARIAS/Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 21 a 22.04.2023. Objetivo: Realizar investigação sobre o aumento do número de casos de internação e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG em crianças por vírus respiratório não identificado no município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#134641#33#137321/> Protocolo 134641 <#E.G.B#134655#33#137336> RESENHA Nº 054/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. ANNY BEATRIZ C. A. DE ANDRADE/Nível Superior-colaborador. 02. LUCIANA MARA FÉ GONÇALVES/Bióloga. 03. LEANDRO SOARES PINTO/Motorista. 04. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Assistente Social-SES. 05. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-FES/SES. 06. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 07. JIMMY MARCELLE R. TORQUATO/Agente Administrativo/Gerente AD2. 08. FRANCISCO NERY V. FURTADO/Nível Superior-colaborador. 09. YANNA THAIS F. H. DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. 10. ANDRESSA GABRIELLY O. F. MACEDO/Nível Superior-colaborador. 11. ELIANE DE SOUZA BALIEIRO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações inte- rinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#134655#33#137336/> Protocolo 134655 <#E.G.B#134704#33#137386> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO P.A nº 01.02.017306.005928/2022-50- FVS-RCP P.E n° 1243/22-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR as empresas: - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; arrematante dos itens 01, 03, 06 e 07 no valor de R$ 24.033,55; e OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 30.528.655/0001-06; arrematante dos itens 02 e 09 no valor de R$ 11.900,00; O valor total dos itens apregoados importam em R$ 35.933,55 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Os itens 04, 05 e 08 foram considerados FRACASSADOS. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 16 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#134704#33#137386/> Protocolo 134704 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#134659#33#137340> 18.05.2023 - Decisão n.º 225/2023 - I APROVAR Ad Referendum a concessão de passagens aéreas solicitadas pela interessada Daiane Vieira de Souza em nome do Sr. Ernesto José Toniolo, para ministrar o Curso Prático de oratória e sustentação oral para Procuradores do Estado, a ser realizado nos dias 15, 17 e 26 de junho de 2023, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE; Nome Plano de Voo (trecho) Ida Volta Ernesto José Toniolo Porto Alegre/POA - Manaus/MAO - Porto Alegre/POA 16/06/2023 18/06/2023 Porto Alegre/POA - Manaus/MAO - Porto Alegre/POA 25/06/2023 27/06/2023 II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Decisão n.º 226/2023 - I APROVAR Ad Referendum a concessão de passagens aéreas solicitadas pela interessada Daiane Vieira de Souza em nome do Sr. Ulisses Schwarz Viana, para ministrar o Curso Prático de oratória e sustentação oral para Procuradores do Estado, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2023, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE; Nome Plano de Voo (trecho) Ida Volta Ulisses Schwarz Viana Brasília/BSB - Manaus/MAO - Brasília/BSB 15/06/2023 16/06/2023 II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#134659#33#137340/> Protocolo 134659 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#134635#33#137315> PORTARIA Nº. 1057/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01910EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIANO FELIX RUBEM, no cargo de Motorista Fluvial A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Artífice, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.047-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco, de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 28 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#134635#33#137315/> Protocolo 134635 <#E.G.B#134636#33#137316> PORTARIA Nº. 1145/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.03123EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC, ERALDO CHAGAS LIBORIO, falecido em 02/04/2023, no cargo de Professor PF40.ESP III - 3ª Classe - Ref. B, matrícula nº. 223.062-3A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.425,52 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.425,52 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a SHIRLIANE SILVA LIBORIO, cônjuge, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 02/04/2038, no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO