DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 32 emitida em 01 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304. 000633/2023-99- FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 046/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 27 de fevereiro de 2023. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134699#32#137381/> Protocolo 134699 <#E.G.B#134801#32#137484> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 00257/2023 -32 FMT-HVD, referente ao Pregão Eletrônico nº. 127/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa H ALMEIDA JORGE (ME/EPP), para o único item do certame, com o valor total de R$ 275.400,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de maio de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#134801#32#137484/> Protocolo 134801 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#134796#32#137479> EXTRATO Nº 068/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 075/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o Processo nº 563/2023-89-FUHAM e 645/2023-23-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA, Agente Administrativo, matricula nº 244.079-2 A, referente ao quinquênio: 2018-2023, no período de 01/06/2023 A 01.09.2023. II - CONCEDER Licença Especial a servidora ANA CRISTINA MEZA BATAGINI, Cirurgiã Dentista, matricula nº 202.669-4 A, referente ao quinquênio: 2009-2014, no período de 12/06/2023 a 12/09/2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidencia da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 18 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134796#32#137479/> Protocolo 134796 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#134637#32#137317> PORTARIA Nº 0121/2023-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Administrativa Financeira desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administrativos da Diretoria Administrativa Financeira que não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora TATIANE DE FREITAS LOPES, matrícula funcional nº 177232-5H, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora Administrativa Financeira em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023, durante o afastamento legal do Titular. Manaus, 17 de Maio de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134637#32#137317/> Protocolo 134637 <#E.G.B#134640#32#137320> PORTARIA Nº 0120/2023-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Clínica desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administrativos da Diretoria Clínica que não podem sofrer solução de continuidade; RESOLVE: DESIGNAR, o servidor SÉRGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 123256-8E, Diretor Técnico, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretor Clínico em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023, durante o afastamento legal do Titular. Manaus, 17 de Maio de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134640#32#137320/> Protocolo 134640 <#E.G.B#134642#32#137322> PORTARIA Nº 0119/2023-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administrativos da Presidência que não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora, ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA matrícula funcional nº 190266-0E, Diretora Administrativa Financeira, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 18/05/2023 a 20/05/2023, durante o afastamento legal do Titular. Manaus, 17 de Maio de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134642#32#137322/> Protocolo 134642 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#134641#32#137321> RESENHA Nº 053/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. MARIA GABRIELA DE A. RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023. 02. HELINE ROCHA DOS SANTOS/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/volta), de 21 a 24.05.2023. 03. MARIA LUCIENE N. DE OLIVEIRA/Nível Mé- dio-colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus (ida/ volta), de 21 a 24.05.2023. 04. EMILIA SOARES DE SOUZA/Nível Supe- rior-colaborador. Deslocamento: Boa Vista de Ramos/Manaus/Boa Vista do Ramos, de 21 a 24.05.2023. 05. HERLIENE MELO F. DE JESUS/ Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Codajás/Manaus/Manaus, de 21 a 24.05.2023. 06. MARIA ADRIANA DE L. FIRMINO/Técnico de Enfermagem-SES. Deslocamento: Rio Preto da Eva/Manaus (ida/volta), de 21 a 23.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Manaus/Am a ser realizado de 22 a 23.05.2023. 07. PAULO ROBERTO M. DOS S. JUNIOR/Médico Especialista/Chefe de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO