DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 31 GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 18 de maio de 2023. DANIELLA FALABELO JAIME Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira UGPE MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134785#31#137467/> Protocolo 134785 <#E.G.B#134676#31#137357> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 008/2020-UGPE, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. VALOR: R$ 203.490,00 (duzentos e três mil, quatrocentos noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.331.0001.2004.0001, ND: 33904602, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2023NE0000253, em 09/05/2023, no valor de R$ 16.957,50 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado no decorrer do exercício vigente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0007 35/2023-63-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 075/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134676#31#137357/> Protocolo 134676 <#E.G.B#134731#31#137413> A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada no DOE/AM do dia 16/05/2023 - Poder Executivo - Seção II - Página 16, referente a AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência n.º 001/2023 - SUBCEL/CSC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CABINE DE ENTRADA, SUBESTAÇÃO ABAIXADORA, GRUPO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA, SALA DE PAINÉIS E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 1581 - ADRIANÓPOLIS - MANAUS - AMAZONAS. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#134731#31#137413/> Protocolo 134731 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#134639#31#137319> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 003744/2022 -76 FMT-HVD, referente ao Pregão Eletrônico nº. 062/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA (ME/EPP), para o item 01 no valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, para o item 02 no valor de R$ 24.000,00 ( Vinte e quatro mil reais). O valor total dos itens importa em R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de maio de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#134639#31#137319/> Protocolo 134639 <#E.G.B#134643#31#137323> PORTARIA Nº 00108/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria; CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. RESOLVE: I - AUTORIZAR, a contratação de MARCIA HORTENCIO DE ALENCAR, Matrícula n°148527-0C, Técnica de Enfermagem, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 18/09/1997 a 18/03/1998, de acordo com a lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria nº259/97-GDG-IMT-AM, Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional; II - PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário. Prorrogação de Contrato: 19/03/1998 - 09/12/1998 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01/11/2000 - 28/02/2001 - Ficha Financeira; Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134643#31#137323/> Protocolo 134643 <#E.G.B#134646#31#137327> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 000987/2023 -33 FMT-HVD, referente ao Pregão Eletrônico nº. 165/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA, para o único item do certame, com o valor total de R$ 581.874,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#134646#31#137327/> Protocolo 134646 <#E.G.B#134696#31#137378> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001422/2023-73 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 16/05/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 912 emitida em 03 de abril de 2023, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.001422/2023-73 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 112/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 10 de maio de 2023. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134696#31#137378/> Protocolo 134696 <#E.G.B#134699#31#137381> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000633/2023-99 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 06/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 889 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO