DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 39 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 046/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 32.658.628/0001 75). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 046/2021, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000381/2023-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 13/05/2023. VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000398. Manaus, 12 de maio de 2023 GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#134783#39#137465/> Protocolo 134783 <#E.G.B#134797#39#137481> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED Nº 01.04.016508.001175/2023-27; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 18 a 22.05.2023; Objetivo: Participação na Feira Avistar Brasil 2023; e 2-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda-Assessor de Planej. Est.; SIGED Nº 01.04.016508.001176/2023-71; Destino e Período: Manaus/ São Paulo/Manaus, de 18 a 22.05.2023; Objetivo: Produzir releases e conteúdo para as redes sociais na Feira Avistar Brasil 2023. Manaus, 17 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#134797#39#137481/> Protocolo 134797 <#E.G.B#134779#39#137461> PORTARIA Nº 113/2023 - AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/ AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.12.527/2011(Lei de Acesso à Informação). CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos). RESOLVE: I - DESIGNAR a Advogada, GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO FREITAS, matrícula 000.637-8 A, CPF 939.819.452-04, para monitorar e orientar esta Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria. Esta portaria retroagirá a data de 22/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 18 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#134779#39#137461/> Protocolo 134779 <#E.G.B#134775#39#137457> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 037/2021, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste em serviço de locação equipamentos de tablados, mesas e cadeiras, destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000116/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 12/05/2023. VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000402. Manaus, 11 de maio de 2023 GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#134775#39#137457/> Protocolo 134775 <#E.G.B#134787#39#137469> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 042/2021, cujo objeto consiste em serviço de locação de equipamentos de palco, destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000108/2023-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 11/05/2023. VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000396. Manaus, 10 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#134787#39#137469/> Protocolo 134787 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#134701#39#137384> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023/CL/AADESAM A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023/CL/AADESAM, para contratação de empresa especializada em itens referentes à solução SoftExpert Suíte, contemplando aquisição de licenças de uso de perfil administrador; serviço de suporte técnico, manutenção e atualização, serviço de mapeamento e automação de processos, bem como, serviços de gestão arquivística, digitalização (movimentação, preparação, captura das imagens e remontagem), que opere de forma integrada com a Solução da SoftExpert Suíte, já de propriedade do Estado e para atender a necessidades da AADESAM e seus projetos, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, disponíveis a partir do dia 19/05/2023 através do e-mail: [email protected]. Data da Sessão: 01/06/2023. Horário: 09:00 horas. Manaus, 18 de maio de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#134701#39#137384/> Protocolo 134701 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#134728#39#137410> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 110-1/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 110-1/2023. Processo nº. 307/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO