DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 40 SEMAD, Pregão Presencial Nº 0024/2022-CLM/PM, ITEM 11, visando a prestação de serviços de locação de palco para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 634.200,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 12 de maio de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134728#40#137410/> Protocolo 134728 <#E.G.B#134729#40#137411> EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 054/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 054/2022; Processo Nº 145/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em Tecnologia Eireli-ME (CNPJ: 10.802.124/0001-88); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, do contrato de gerenciamento de documentos eletrônicos, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II, da Lei Nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 41.988,00 (Quarena e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134729#40#137411/> Protocolo 134729 <#E.G.B#134730#40#137412> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 110/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 110/2023. Processo nº. 301/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0086/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0023/2022-CLM/PM, Item 02, visando a prestação de serviços de Locação de palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 869.440,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 12 de maio 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134730#40#137412/> Protocolo 134730 <#E.G.B#134732#40#137414> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 105-1/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 105-1/2023. Processo nº. 291/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DM de Aguiar & Cia ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0094/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 0027/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação de serviços de locação de sonorização, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.378.850,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134732#40#137414/> Protocolo 134732 <#E.G.B#134733#40#137415> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 153/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 153/2022; Processo n.º 1122/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 153/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 754.966,75 (Setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/05/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#134733#40#137415/> Protocolo 134733 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#134812#40#137495> ESPÉCIE: CONTRATO Nº 06/2023-GEC. Assinatura: 18.04.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa One Comercial Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de forma parcelada, de Insumos utilizados no processo de envasamento de água dos copos promocionais da Companhia, sendo Copo em Polipropileno Transparente de 200ml, Selo em Alumínio diâmetro 75mm para copo 200ml e Caixa de Papelão tipo Urna. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.221.070,10 (um milhão, duzentos e vinte e um mil e setenta reais e dez centavos). Gestor: Claudia Oliveira da Cruz. Fiscal: Marcos Augusto da Costa Gomes. Fundamento: ATA nº 04/2022, PE nº 004/2022, Lei nº 13.303/2016, processo nº 1066/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 17.05.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#134812#40#137495/> Protocolo 134812 <#E.G.B#134675#40#137356> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020-PROC. Assinatura: 09.05.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Skymail Serviços de Computação e Provimento de Informação Digital LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Upgrade de estrutura do serviço especializado em computação em nuvem do contrato original. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$221.880,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Herick Santiago de Oliveira. Fundamento: DL nº 08/2020. Arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2234/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 10.05.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#134675#40#137356/> Protocolo 134675 <#E.G.B#134815#40#137498> RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 CPL/COSAMA para Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para realizar, desinfecção e manutenção de poços tubulares, conforme processo nº 01.05.025501.001153/2023-53. Vencedores: LOTE (1) empresa REALWIDEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.637.509/0001-85, com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); LOTE (2) empresa EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ sob o nº 31.261.184/0001-77, com o valor de R$ 36.390,50 (trinta e seis mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). A licitação supracitada foi homologada em 17/05/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#134815#40#137498/> Protocolo 134815 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO