DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.987 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 18 mai/2023 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#134681#1#137362> PORTARIA Nº 029/2023-DG/HPSAPBA INTEGRA o Programa de Terapia Antimicrobiana Parenteral Ambulatorial Ampliado (Programa OPAT Ampliado) à estrutura organizacional do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Programa de Terapia Antimicrobiana Parenteral Ambulatorial Ampliado (Programa OPAT Ampliado), no âmbito do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, foi escrito em junho de 2021 e teve suas atividades iniciadas em 15 de agosto do mesmo ano; CONSIDERANDO que o Programa OPAT Ampliado foi realizado, como piloto, pelo período de 12 (doze) meses no âmbito do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e comprovou, através de dados constantes dos relatórios apresentados, um vantajoso resultado na relação custo x benefício; CONSIDERANDO que, no momento, o Programa OPAT Ampliado já possui condições de ser inserido na estrutura formal do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo como uma unidade permanente, RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER que, a partir de 20 de abril de 2023, o Programa de Terapia Antimicrobiana Parenteral Ambulatorial Ampliado (OPAT Ampliado) do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, regulamentado através da Portaria Nº 005/2023-DG/HPSAPBA, de 1º de janeiro de 2023, passa a integrar a estrutura organizacional da unidade, com o nome de Serviço Interno de Desospitalização - SID, com vinculação direta ao Diretor do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. Parágrafo único - Até alteração posterior, ficam transferidas, no que couber, para o Serviço Interno de Desospitalização - SID todas as normas e prerrogativas existentes para o Programa de Terapia Antimicrobiana Parenteral Ambulatorial Ampliado (Programa OPAT Ampliado). Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entre em vigor na data da sua divulgação, operando efeitos a contar de 20 de abril de 2023. Manaus, 20 de abril de 2023 SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#134681#1#137362/> Protocolo 134681 <#E.G.B#134682#1#137363> PORTARIA Nº 030/2023-DG/HPSAPBA O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Portaria Nº 029/2023-DG/HPSAPBA, de 19 de abril de 2023, que integrou o Programa de Terapia Antimicrobiana Parenteral Ambulatorial Ampliado (Programa OPAT Ampliado) à estrutura organizacional do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, com a nomenclatura de Serviço Interno de Desospitalização - SID; CONSIDERANDO a necessidade de que seja designado Coordenador para responder pelas atribuições do Serviço Interno de Desospitalização - SID, unidade da estrutura organizacional do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo vinculada diretamente ao Diretor da unidade, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 20 de abril de 2023, a Médica Dra. Júlia Maria Teixeira de Oliveira, CRM AM 3094, para responder como Coordenadora do Serviço Interno de Desospitalização - SID do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria passa a ter vigência a contar de 20 de abril de 2023. Manaus, 20 de abril de 2023 SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#134682#1#137363/> Protocolo 134682 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#134687#1#137369> PORTARIA Nº 015/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços Gráficos (confecção de rótulos), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000102/2023-69; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços Gráficos, da Empresa BC Serviços e Comércio - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134687#1#137369/> Protocolo 134687 <#E.G.B#134689#1#137371> PORTARIA Nº 016/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Reforma de Cadeiras, Poltronas e Longarinas, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000103/2023-03; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manutenção de Cadeiras, Poltronas e Longarinas, da Empresa G B SERVIÇOS E COMERCIO - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.921,00 (nove mil, novecentos e vinte e um reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO