DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 2 DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/ AM, 18 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134689#2#137371/> Protocolo 134689 <#E.G.B#134693#2#137375> PORTARIA Nº 017/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Pintura, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000104/2023-58; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Pintura, da Empresa J P S CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.932,60 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134693#2#137375/> Protocolo 134693 <#E.G.B#134694#2#137376> PORTARIA Nº 018/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Reparo de Forro, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000105/2023-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Reparo de Forros, da Empresa J P S CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.720,00 (dez mil, setecentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134694#2#137376/> Protocolo 134694 <#E.G.B#134695#2#137377> PORTARIA Nº 019/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção de Portas de Alumínio, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000107/2023-91; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manutenção em Portas de Alumínio, da Empresa GUIMARAES COMERCIO E SERVIÇOS - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 18 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#134695#2#137377/> Protocolo 134695 Empresas Privadas <#E.G.B#131755#2#134366> A FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, SITUADA À AVENIDA MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA, 916 - DISTRITO INDUSTRIAL, MANAUS, AMAZONAS, CEP: 69075-830; CNPJ Nº 15.769.292/0001-07, ISENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, RECONHECIDO PELO CEE/AM, PARECER Nº 105/89 HOMOLOGADO EM 27/09/1989; EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 99/97 CEE/AM, DIVULGA A RELAÇÃO DOS CONCLUDENTES DO CURSO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE, DO ANO LETIVO DE 2022. ABNER DIAS RODRIGUES, ADRIELLY OLIVEIRA AIRES, AGATHA MICKHAELLE DA SILVA OLEGARIO AIRTON NASCIMENTO DA
SILVEIRA FILHO, ALAN CAMPOS VIEIRA FILHO, ALAN DANIEL LIMA DE OLIVEIRA, ALDEIR JOSE NEVES NETO, ALESSANDRA LOPES BENTES, ALEXANDRE TAVARES LEE, ALICE LIMA DE LIMA, ALICE NERY SANTOS SILVA, ALICE REGINA TAVARES DE CASTRO, ALINE
DE OLIVEIRA CASTRO, ALISON YULLE DOS SANTOS GÓES, ALISSON DE CARVALHO SILVA, ALLAN RAFAEL HADDAD DE BRITO, ALVARO AUGUSTO CAMPOS SEVALHO, AMANDA DA SILVA FREIRE, AMANDA DE ARAUJO RIBEIRO, ANA CAROLINA OLIVEIRA NASCIMENTO, ANA CLARA DE SOUZA PANTOJA, ANA FLAVIA DE CASTRO SEGADILHA DA SILVA, ANA LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO, ANA LETICIA FERNANDES CAVALCANTE, ANA LUIZA BUZAGLO CARVALHO, ANA LUIZA SILVA DE MENEZES ROCHA, ANA PAULA DE MELO PANTOJA, ANA VITORIA NONATO DE MAGALHÃES, ANDRE DE ARAUJO CAETANO, ANDRE GUILHERME OLIVEIRA GENTIL, ANDRE HEBERT MONTENEGRO DE SOUZA E SOUZA, ANDRESSA CRISTINE MARINHO COSTA, ANDREY RODRIGUES SOUZA, ANDREZZA HAMBURGO DE FREIRE, ANGELO ROBERTO PAIXAO FREITAS FILHO, ANNA ROBERTHA LOPES CARDOSO, ANNE CAROLINE COSTA FRANCO MARTINS, ANTONIO EDUARDO BATISTA COSTA, ANTONIO STEFANO DE OLIVEIRA MOREIRA, ARIADNE ARAUJO FARIAS, ARINALDO DE SOUZA AQUINO JÚNIOR, AUGUSTO CEZAR LIMA DE SOUSA, BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, BERNARDO LIMA VIANA, BIANCA AMORIM LEDO, BIANCA SILVA BONATES, BIANCA SILVA BONATES, BRENO GABRIEL MODESTO BRAGA, CAIO EDUARDO MORAES DA SILVA, CAIO LUAN LOUZADA NUNES, CAMILA DA SILVA AZEVEDO, CAMILA SALGADO SARKIS, CARLA BEATRIZ DA TRINDADE CHAVES, CARLA LETÍCIA FERREIRA MACENA, CAROLINE DA CUNHA MELO, CAROLINE PAIVA MONTEIRO, CAUA SOUSA DO NASCIMENTO, CELSO ABRAÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CIRO AZEVEDO BORGES, CRISTIAN SEBASTIAN LIMA CAVALCANTE, CRISTIANA DO NASCIMENTO PEDROSA, DAFINY YASMIN DOS SANTOS DE ARAÚJO,DANIEL ALVES DA SILVA, DANIELLY LIMA DE CASTRO, DAVI AGUIAR MOREIRA, DAVID YAN DOS SANTOS PRADO, DEIVISON DOS SANTOS RIBEIRO, DIEGO ARAUJO BELARMINO, DOUGLAS VINÍCIUS CARVALHO CRESPO, EDUARDA BEZERRA COELHO, EDUARDO
FREITAS MENDES DE ANDRADE, EDUARDO NUNES DIRANE, ELIAS EDUARDO FORMOSO DE ALBUQUERQUE, EMILLY ALINE LIMA RAMOS, EMILLY YANCA DA SILVA, EMILY GIOVANNA NUNES, ERIK PEREIRA ARAGAO DE OLIVEIRA, ERIKA LOURENA COSTA DE SOUSA, ESTEFANE KALINE CUNHA DOS SANTOS, ESTER ALMEIDA CAUPER, ESTHER ZILZA LIMA SICSU, EVELYN CRISTINA COSTA DOVAL, FABIANA NAVEGANTE DA SILVA, FABIO GUSTAVO MENDES DO NASCIMENTO, FERNANDA BENTES FERREIRA, FERNANDA SILVA DA COSTA, FERNANDO ALVES DA COSTA, FLAVIA FERREIRA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS BONFIM UCHÔA, FRANCISCO NETO SANTIAGO DOS SANTOS, GABRIEL CRUZ DA SILVA, GABRIEL FREDSON MEDEIROS MALCHER, GABRIEL LIMA DA SILVA, GABRIEL PEREIRA MAIA, GABRIEL TORQUATO DE SOUZA, GABRIELLY AYRES MORAIS DE SOUZA, GEANE DE SOUZA CRUZ, GEISE GABRIELLA SOUZA MONTEIRO, GEISSIANE ASSUNCAO DE SOUZA, GEOVANNA GABRIELLE DA SILVA SANTOS, GIOVANNA COSTA NOVO MOREIRA, GIOVANNA DE SOUZA RIBEIRO, GIOVANNA VINHOTE SERRUYA FREIRE, GLABIO PEREIRA DE MELLO FILHO, GUILHERME DIAS CORREA, GUILHERME FIRMINO DOS REIS, GUILHERME GRIJO GURGEL COSTA REGO, GUILHERME HENRIQUE MOURA DE SENA, GUNNAR VINGREN TEIXEIRA APARÍCIO, GUSTAVO CORREA COSTA, GUSTAVO LENO BARBOSA DOS SANTOS, HANNA NUNES REIS, HATENA TASSINARY CASCAIS SOUZA, HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO, HENRIQUE DA SILVA FURTADO, HIGOR GOMES ALBUQUERQUE NEVES, HILARY LARISSA SILVA DE SOUSA, HUGO SALES CAVALCANTE, IARLEN SOUZA DOS SANTOS, IASMIN VITORIA DE ALMEIDA NOBRE, ISAAC DE SOUZA DUTRA, ISABELLE MIRANDA SALES, ISAQUE DA COSTA VERAS SEGUNDO, ISAQUE DIAS ALBUQUERQUE, ISMAEL JOSE DO NASCIMENTO, ITALO DE SOUZA MADY, ITALO FEITOSA PINHEIRO, IVAN HERICLES BRANDAO MARTINS, JAILANE BARBOZA DA SILVA, JANSSEN ISMAEL BRAGANÇA BRAGA, JEAN JUNIOR LIMA DA SILVA, JEOVANA PAIVA GOMES, JERRAH GUIMARAES CAROBEIRA DE ARAUJO, JEYZA RAYLA TEIXEIRA MORAES, JHENNIFER LIMA VIEIRA, JOAO CARLOS DOS SANTOS LUNA, JOAO EDUARDO FREITAS BORGES, JOAO JOSE SANTOS MIRANDA OLIVEIRA, JOAO MARCOS GUIMARAES PINTO, JOAO VICTOR BORGES SOUZA, JOSE ROOSEVELT GUIMARAES VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO