DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 26 PORTARIA GSE Nº 446, DE 15 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 041/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar à professora abaixo relacionada, para ministrar aulas na Escola Estadual: SEDUC/SEDE EE MAYARA REDMAN AZIZ RAYSSA DA CONCEICAO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 249.257-1A, para ministrar 20h de Atendimento Pedagógico Domiciliar, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134216#26#136885/> Protocolo 134216 <#E.G.B#134217#26#136886> PORTARIA GSE Nº 439, DE 11 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015244 /2023-25-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9195, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DESSANA REGIA DE JESUS PASSOS DA COSTA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212.882-9C, lotado (a) na Escola Estadual Marechal Hermes, no município de Manaus/AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar 09/03/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#134217#26#136886/> Protocolo 134217 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#134096#26#136763> ESPÉCIE: 4ºTA ao CG nº 08/2021-SEC. Data: 12.05.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 08/2021 “Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação do Centro Cultural de Gastronomia”. Prazo: 12.05.2023 a 14.08.2023. Manaus, 15.05.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#134096#26#136763/> Protocolo 134096 <#E.G.B#134107#26#136774> AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES Nome: PATRICIA OLIMPIO DA SILVA, Gerente, Período: 12 a 15/04/2023. Destino: Brasília/DF Objetivo: Participar na capacitação de “Emendas Parlamentares” para aprimoramento na condução das emendas no órgão. Nome: JANE DOS SANTOS FONTENELLE, Assistente Técnico, Período: 12 a 23/04/2023. Destino: Brasília/DF. Objetivo: Participar na capacitação de “Emendas Parlamentares” para aprimoramento na condução das emendas no órgão no período de 13 a 14/04 e realizar visita técnica a Secretaria de Estado de Relações Federativas e Institucionais em Brasília, para levantamento e projeto de Engenharia e Arquitetura do espaço. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#134107#26#136774/> Protocolo 134107 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#134155#26#136824> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 01. Nome e Cargo: Rodrigo Araújo Torres - Sec. SEAI; Francisco Carlos da Silva Bastos - Escrivão de Polícia; Destino: Boa Vista/RR; Período: 19 a 23/05/2023; Objetivo: diligências operacionais. 02. Nome e Cargo: José de Souza Pinheiro Neto - Assessor III; Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; Destino: Boa Vista/RR; Período: 19 a 26/05/2023; Objetivo: diligências operacionais. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 15 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#134155#26#136824/> Protocolo 134155 <#E.G.B#134059#26#136725> PORTARIA N.º 0091/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo: ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 ALEXANDRE VITOR COSTA MARTINS SUBGERENTE AD-3 12 24/04/2023 02 IRENE SOFIA FARIAS DA SILVA ASSESSOR lV AD-4 08 16/03/2023 II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 02 de maio de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#134059#26#136725/> Protocolo 134059 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#134189#26#136858> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/05/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002471/2023-00-SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134189#26#136858/> Protocolo 134189 <#E.G.B#134195#26#136864> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2023, de acordo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO