DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 27 com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 02346/2023-92-SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134195#27#136864/> Protocolo 134195 <#E.G.B#134197#27#136866> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2022-SEINFRA, por mais 801 (oitocentos e um) dias, a contar de 06/03/2024, e execução por mais 1096 (mil e noventa e seis) dias, contados de 16/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002665/2023-06-SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134197#27#136866/> Protocolo 134197 <#E.G.B#134200#27#136869> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 037/2022-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002613/2023-21-SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134200#27#136869/> Protocolo 134200 <#E.G.B#134202#27#136871> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alteração do Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 013/2021, sem modificação do valor global do ajuste, procedendo-se à readequação do cronograma de desembolso, de forma a extinguir a 5ª e a 6ª parcelas, repassando os respectivos valores à 4ª parcela, que passará, portanto, a ser o último repasse, na quantia total de R$ 1.017.720,55 (Um milhão, dezessete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.001 854/2023-53-SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134202#27#136871/> Protocolo 134202 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#134097#27#136764> EXTRATO Nº 038/2023-SEJUSC Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°008/2022; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2023, bem como reajuste anual de 3,553030% no valor do contrato, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 27/04/2023; Valor global: R$ 88.906,80 (oitenta e oito mil novecentos e seis reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho: 2023NE0000312; Processo Administrativo: 1925/2023-67-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manaus, 12 de maio de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#134097#27#136764/> Protocolo 134097 <#E.G.B#134098#27#136766> Extrato nº 039/2023-SEJUSC Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°009/2022; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ESTÚDIO AMAZÔNICO DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2023, bem como reajuste anual de 3,286900% no valor do contrato, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 28/04/2023; Valor global: R$ 970.280,16 (novecentos e setenta mil, duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2023NE0000316; Processo Administrativo: 2016/2023-46-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 51 da Lei nº 8.245/91. Manaus, 12 de maio de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#134098#27#136766/> Protocolo 134098 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#134164#27#136833> RESENHA N. º 037/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, Colaborador. SCDP: 519974. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. SCDP: 519990. Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 519995. Período: 09/06/2023. Destino: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus. Objetivo: Realização do 10º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.002487/ 2023-45-SIGED, 01.01.030101.002484/2023-01-SIGED e 01.01.030101.00 2480/2023-23-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#134164#27#136833/> Protocolo 134164 <#E.G.B#134165#27#136834> RESENHA N. º 038/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, Colaborador. SCDP: 519983. Karina Nascimento de Sá, Colaborador. SCDP: 519994. Thyago Tavares de Albuquerque. Colaborador. SCDP: 519998. Período: 12/06/2023 a 16/06/2023. Destino: Manaus/ Itapiranga/ Silves/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Manaus. Objetivo: Realização do 10º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.002485/2023-56-SIGED, 01.01.0 30101.002482/2023-12-SIGED e 01.01.030101.002479/2023-07-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, em Manaus, 15 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#134165#27#136834/> Protocolo 134165 <#E.G.B#134193#27#136862> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO