DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 28 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023/GS/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015 e Lei Delegada nº 66 de 09 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, os servidores João Laborda Moura, que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento Financeiro, matrícula nº 224.715-1D, CPF nº 598.324.522-87 e Raphael Brito dos Santos, que está ocupando o cargo de Assessor II, matrícula nº 195046-0B, CPF nº 876.740.502-97 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 030101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de maio de 2023; II - DESIGNAR, os servidores João Laborda Moura, que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento Financeiro, matrícula nº 224.715-1D, CPF nº 598.324.522-87 e Raphael Brito dos Santos, que está ocupando o cargo de Assessor II, matrícula nº 195046-0B, CPF nº 876.740.502-97, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 030101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 5 de maio de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 15 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#134193#28#136862/> Protocolo 134193 <#E.G.B#134156#28#136825> ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 016/2023. Processo nº: 01.01.030101 .000026/2023-38-SIGED. Data: 03/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1300 (mil e trezentos) garrafões de água mineral de 20L (vinte litros) (somente o líquido) para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, referente ao ano de 2023, conforme item 3 do Projeto Básico 006/2023, que integra o Contrato independentemente de transcrição. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 9 (nove) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000169, no valor de R$ 835,20 (oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), emitida em 18/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#134156#28#136825/> Protocolo 134156 <#E.G.B#134160#28#136829> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2021. Processo n°: 01.01.030101.000157/2023-15. Data: 03/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 05/2021, para prestação de técnicos de informática, compreendendo a disponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network), bem como de valor com o reajuste de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento), com base no Indicador Geral de Preços do Mercado - IGPM acumulado do período de dezembro/2022, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, conforme Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 05/2021. Valor: O valor global do 2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 é de R$ 1.906,56 (um mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: O 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo; referente à Nota de Empenho nº: 2023NE0000181; emitida em 26/04/2023, no valor total de R$ 317,76 (trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#134160#28#136829/> Protocolo 134160 <#E.G.B#134163#28#136832> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2020. Processo n°: 01.01.030101.000188/2023-76. Data: 05/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços de Sistema de Protocolo em Plataforma WEB (SPROweb), para atender as necessidades de registro eletrônico, acesso à localização e disponibilização de histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos por esta SEMA, bem como de valor com reajuste de 5,45%, baseado no Indicador Geral de Preços do Mercado - IGPM acumulado do período de dezembro/2022, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato primitivo. Valor: O valor global do 3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2020 é de R$ 17.276,76 (dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: O 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 06/05/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo; referente à Nota de Empenho nº: 2023NE0000182; emitida em 26/04/2023, no valor total de R$ 2.879,46 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#134163#28#136832/> Protocolo 134163 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#134075#28#136742> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2023/SEDECTI 1. Nome/Cargo: William Souza da Silva - Assessor III e Denise Bezerra Lima - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/ São Luís/ Manaus - de 31/5 a 4/6/2023; Objetivo: Participar do VII encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT - edição 2023. 2. Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 25/6 a 30/6/2023; Objetivo: Coordenar a XVIII Mostra de Artesanato e Economia Solidária. 3. Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Sec. Executivo; Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento; Nazaré Miranda da Silva - Assistente Técnico e Marcio André Marialva Menezes - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus - de 4/5 a 5/5/2023; Objetivo: Visita ao posto SINE/AM no município; reunião com a Prefeita Patrícia Lopes Miranda; visita a parceiros da iniciativa privada, além de outras ações institucionais para intermediação, entre outras atividades. 4. Nome/Cargo: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 25/6 a 1º/7/2023; Objetivo: Coordenar a XVIII Mostra de Artesanato e Economia Solidária. 5. Nome/Cargo: Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico; Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente; Diênes Tabosa da Silva - Assessor IV; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico e Rosemary Silva de Brito - Auxiliar Serviços Gerais ; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 25/6 a 4/7/2023; Objetivo: Coordenar a XVIII Mostra de Artesanato e Economia Solidária. 6. Nome/Cargo: Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico; Rosemary Silva de Brito - Auxiliar Serviços Gerais; Ivanilse Almeida de Souza - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO