DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 29 Assistente Técnico; Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista e Vitoria Gabrielle Bruce Bastos - Colabor Eventual; Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - de 5/6 a 7/6/2023; Objetivo: Ação continuada para Emissão e Renovação da Carteira Nacional do Artesão. 7. Nome/Cargo: Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista e Fabio Batista dos Santos - Gerente. Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - de 30/6 a 20/7/2023; Objetivo: Fazer o transporte dos produtos regionais para a 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE. 8. Nome/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 15/5 a 17/5/2023; Objetivo: Participar da APAS Show - Associação Paulista de Supermercados 2023, com o objetivo de atrair e fomentar investimentos no estado do Amazonas. 9. Nome/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor III; Destino/Período: Manaus/ Boa Vista do Ramos/ Maués/ Manaus - de 16/5 a 17/5/2023; Objetivo: Participar do Seminário de Integração no Território da Indicação Geográfica Mel. 10. Nome/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 15/5 a 18/5/2023; Objetivo: Participar da APAS Show - Associação Paulista de Supermercados 2023, com o objetivo de atrair e fomentar investimentos no estado do Amazonas. Manaus-AM, 11 de maio de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#134075#29#136742/> Protocolo 134075 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#134088#29#136755> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a Resenha nº 24/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 11/05/2023, na parte que se refere, Onde: se Lê: REGINALDO COSTA SALES - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD - MARIA AUXILADORA DUARTE DAS CHAGAS, Colaborador, Destino: Presidente Figueiredo. Leia-se: REGINALDO COSTA SALES - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD - MARIA AUXILADORA DUARTE DAS CHAGAS, Colaborador, Destino: Manaus. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#134088#29#136755/> Protocolo 134088 <#E.G.B#134061#29#136727> PORTARIA Nº 35/2023 - SEPROR/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram abertas em face da Exoneração do servidor Rogerio Alex Silva e Silva, ocorrida pelo Decreto de 24 de abril de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NIVEL / GATA A CONTAR LUIZA ELIZIA SANTOS SOUZA ASSESSOR IV AD-4 12 18/04/2023 PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#134061#29#136727/> Protocolo 134061 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#134106#29#136773> RESENHA: 057/23 DATA: 15/05/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 222/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Armazenamento, Guarda e Gestão de Veículos Apreendidos pelo Setor Operacional do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. 1.2) PE n° 223/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais, Fluviais e Terrestres, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. 1.3) PE n° 224/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos de Pediatria Hospitalar, a fim de atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. FAJARDO - Secretaria de Estado da Saúde - SES. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 196/2023-CSC: Aquisição de Cartões Pré-impresso e Ribbons, para a Máquina de Impressão, utilizados nas Emissões de pedido de Inscrições e Renovação do Cartão do Produtor Primária - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de maio de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 046/2023-CSC, dia 17/05/2023 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n° 070/2023-CSC, dia 17/05/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Resultado do Julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2023-CSC. Empresa Classificada: - RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134106#29#136773/> Protocolo 134106 <#E.G.B#134123#29#136790> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 0306/2022-4 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 040/23, da CCGov/CSC; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO