DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 30 R E S O L V E: CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n. 0306/2022-4-e-compras. am, oriunda do Pregão Eletrônico n. 814/22 - CSC, pertencente ao processo nº 01.01.013102.008931/2022-26, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 15 de maio de 2023 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134123#30#136790/> Protocolo 134123 <#E.G.B#134124#30#136791> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001599/2023-50, referente ao PE 088/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 088/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 2, 4, 5, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134124#30#136791/> Protocolo 134124 <#E.G.B#134125#30#136792> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000749/2023-08, referente ao PE 057/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 057/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 5; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134125#30#136792/> Protocolo 134125 <#E.G.B#134127#30#136794> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0176/2022-7; PE 211/22 - CSC (Proc. n° 013102.003454/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0176/2022-7 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do Amazonas e empresa J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 12 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134127#30#136794/> Protocolo 134127 <#E.G.B#134128#30#136795> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2023 (1,3); PE 042/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000360/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 182.637,50; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 5 no valor total de R$ 851.731,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134128#30#136795/> Protocolo 134128 <#E.G.B#134129#30#136796> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0111/2023-8; PE 021/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 6,11,12 no valor total de R$ 1.802.392,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134129#30#136796/> Protocolo 134129 <#E.G.B#134131#30#136798> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2023-7; PE1327/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 8 no valor total de R$ 1.526.280,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134131#30#136798/> Protocolo 134131 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#134082#30#136749> RESENHA DA PORTARIA Nº 555/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.008800/2023-10. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA, EPC, Mat.nº.113.376-4B, da 60ªDIP/ Maraã para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 09/05/2023; II - DISPENSAR JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA, EPC, Mat.nº.113.376-4B, da FG-1 de Gestor da 60ªDIP/Maraã, a contar de 09/05/2023. Manaus,09/05/2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#134082#30#136749/> Protocolo 134082 <#E.G.B#134086#30#136753> RESENHA DA PORTARIA Nº 546/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.008198/2023-11. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO PEDRO JORGE LEDO LIMA, IPC, Mat.nº.211.234-5A, da DIP/ Itacoatiara para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 08/05/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#134086#30#136753/> Protocolo 134086 <#E.G.B#134089#30#136756> O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0563/2023 - GDG I - MARIO PAULO RODRIGUES DA COSTA TELLES VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de maio de 2023 GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#134089#30#136756/> Protocolo 134089 <#E.G.B#134092#30#136759> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO