DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 31 O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0564/2023 - GDG I - MARIO PAULO RODRIGUES DA COSTA TELLES VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 12 de maio de 2023 GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#134092#31#136759/> Protocolo 134092 <#E.G.B#134206#31#136875> RESENHA DA PORTARIA Nº 568/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.007366/2023-51, de interesse de FABIO CAMILO DE VASCONCELLOS CABRAL, IPC, Mat. 122.780-7D, a contar de 23.04.2023. Manaus, 15.05.2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#134206#31#136875/> Protocolo 134206 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#134218#31#136887> PORTARIA Nº 057/2023/DPA-PAG, DE 15MAI2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na solicitação de cumprimento da obrigação de fazer, processo nº 0756587-44.2018.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: FRANK PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA: 137.458-3 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de março de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#134218#31#136887/> Protocolo 134218 <#E.G.B#134220#31#136889> PORTARIA Nº 058/2023/DPA-PAG, DE 15MAI2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM DIEGO BARBOSA PAIVA. C.I 20903. MATRÍCULA 215.577-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, MAJ QOPM SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS. C.I 20857. MATRÍCULA 215.766-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, MAJ QOPM DENI OLIVEIRA SOUZA C.I 16202. MATRÍCULA 161.478-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM DANIEL MARQUES BARROS C.I 20872. MATRÍCULA 215.519-2 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO. C.I 20915. MATRÍCULA 217225-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOAPM MOISES AZEVEDO MARINHO. C.I 13354. MATRÍCULA 142980-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS C.I 20859. MATRÍCULA 215477-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOAPM CREUDEMIR MORAES DE LIMA. C.I 13160. MATRÍCULA 142886-1 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#134220#31#136889/> Protocolo 134220 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#134130#31#136797> EXTRATO Nº 015/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 019/2022 e nº 020/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de JURUÁ, CNPJ: 04.588.596/0001-43. Objeto: entrega de 08 (oito) kits de Salta-Z, para sistema de tratamento de água e 1 (uma) lancha. Vigência: 12/2022 a 12/2024, Assinatura: 15/12/2022. Manaus, 15 de maio de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#134130#31#136797/> Protocolo 134130 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#134081#31#136748> PORTARIA Nº 0017/2023-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 004/2015-GDP/IO, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 23 de fevereiro de 2015, na parte que atribui à servidora ELIZABETH MORAES OMAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente-Técnico, de matrícula nº 158.494-4B à Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA), de nível 13, em conformidade com a tabela definida pela Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, a contar de 01 de maio de 2023, em decorrência de aposentadoria. II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#134081#31#136748/> Protocolo 134081 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO