DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 32 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#134177#32#136846> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12 DE 05/05/2023- JARI/DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 10/05/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#134177#32#136846/> <#E.G.B#134177#32#136846> <#E.G.B#134177#32#136846/> <#E.G.B#134180#32#136849> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 DE 03/05/2023- JARI/DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 03/05/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#134180#32#136849/> Protocolo 134177 ANEXO DO EDITAL Nº 12-2023-JARI/AM 0574/2023 QZH-1E45 TD00281629 INDEFERIDO 0581/2023 NOK-5871 TD00271896 DEFERIDO 0583/2023 QZM-5H19 TD00279908 INDEFERIDO 0586/2023 QZS-2F06 TD00275905 INDEFERIDO 0590/2023 PHL-0163 TD00281633 INDEFERIDO 0611/2023 QZW-3E18 TD00267935 INDEFERIDO 0614/2023 ODT-8477 TD00278348 DEFERIDO 0618/2023 PWW-4193 TD00280439 INDEFERIDO 0622/2023 PHG-7294 TD00285312 INDEFERIDO 0631 /2023 NOO-6222 TD00284268 INDEFERIDO 0638/2023 JWO-6391 TD00283768 INDEFERIDO 0644/2023 PHP-8E13 TD00260083 INDEFERIDO 0645/2023 PHP-8E13 TD00260084 INDEFERIDO 0654/2023 PHN-1203 TD00135275 INDEFERIDO 0669/2023 NPA-4C48 TD00285387 DEFERIDO 0670/2023 NPA-4C48 TD00285386 DEFERIDO

<#E.G.B#134180#32#136849> <#E.G.B#134180#32#136849/> <#E.G.B#134188#32#136857> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 04/2023, emitida em 02/05/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, localizado do município Tefé/AM, correspondente ao mês de abril de 2023, para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 489/2023 - DETRAN/AJUR, emitido em 09/05/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.012655/2023-25 - DETRAN/ AM - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#134188#32#136857/> Protocolo 134188 <#E.G.B#134194#32#136863> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 02/2023, emitida em 10/03/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM localizado no município de Tefé/AM, correspondente ao mês de fevereiro 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.610,00 (um mil e seiscentos e dez reais) .FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 448/2023 - DETRAN/AJUR, emitido em 25/04/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.007620/2023-74 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#134194#32#136863/> Protocolo 134194 <#E.G.B#134196#32#136865> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 03/2023, emitida em 30/03/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM localizado no município de Tefé/AM, correspondente ao mês de março 2023, com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais) .FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 464/2023 - DETRAN/ AJUR, emitido em 26/04/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.009646 /2023-57-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#134196#32#136865/> Protocolo 134196 <#E.G.B#134184#32#136853> RESENHA DA PORTARIA Nº 375/2023-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado que empresa CFC COOPIAUTO, CNPJ nº 07.560.354/0001-30, cometeu irregularidade quando utilizou os veículos de placa PHG-5348, PHP-2663 e PHU-1I16, pertencente ao CFC APRENDER e os veículos de placa PHE-7H89 e QZS-8H58, pertencente ao CFC DIONNE, este que á época estava em processo de credenciamento, conforme Memo Protocolo 134180

ANEXO DO EDITAL Nº 11/2023-JARI/AM 0541/2023 NOS-6056 TD00276236 INDEFERIDO 0546/2023 PHH-4095 TD00280763 INDEFERIDO 0547/2023 PHH-4095 TD00280764 INDEFERIDO 0555/2023 PVH-8498 TD00235609 INDEFERIDO 0557/2023 PVH-8498 TD00235611 INDEFERIDO 0558/2023 PVH-8498 TD00235612 INDEFERIDO 0569/2023 NOZ-9973 TD00264141 INDEFERIDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO