DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 38 necessário à Execução dos Serviços, inclusive c/ Reposição de Peças p/ atender as necessidades da Fundação; PE Nº 107/2018-CGL, homologado no DOE de 26/3/2018, Publicações Diversas, pág. 28; VALOR GLOBAL: R$ 333.030,00 (Trezentos e trinta e três mil e trinta reais); VIGÊNCIA: 2/5/2023 a 1/5/2024; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente. PROC. ADM.: 137/2023-55 - SIGED. Manaus, 10/5/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134064#38#136730/> Protocolo 134064 <#E.G.B#134069#38#136735> EXTRATO Nº 028/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Controle de Pragas nº 13/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/5/2023. PARTES: HEMOAM e TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA; OBJETO: Serviços p/ Controle de Praga (Desinsetização, Desratização, Descupinização), c/ fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários p/ execução do serviço, conf. descritos no ANEXO I, em atendimento às necessidades da Fundação; RDL Nº 16/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 10.994,24 (Dez mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 8/5/2023 a 4/11/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.78; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 8/5/2023, a NE Nº 590/2023, no valor de R$ 1.832,37 (Um mil, oitocentos e trinta e dois reais, trinta e sete centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 136/2023-00 - SIGED. Manaus, 12/5/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134069#38#136735/> Protocolo 134069 <#E.G.B#134067#38#136733> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 3588/2022-63-SIGED. PE Nº 136/23-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares (Jogo de laringoscópio, balança pediátrica e outros) p/ atender às necessidades desta Fundação, em favor das seguintes empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, p/ o item 01, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); SUELEN DA SILVA OLIVEIRA (ME/EPP), p/ o item 02, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ os itens 3 e 4, no valor total de R$ 59.899,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). O valor total licitado é de R$ 65.499,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). Manaus, 10/5/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134067#38#136733/> Protocolo 134067 <#E.G.B#134070#38#136736> PORTARIA Nº 0111/2023/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado na SEDUC e SES; R E S O L V E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 5312 dias, correspondendo a (14) quatorze anos, (6) seis meses e (22) vinte e dois dias, de acordo com as Certidões de Tempo de Serviço expedidas pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, datadas de 24/11/2010 e 13/09/2019, respectivamente, referente aos períodos de 25/08/2000 a 04/12/2003, 24/05/2004 a 22/01/2008 e 23/01/2008 a 30/04/2018, nos assentamentos funcionais do servidor ANTONIO PADUA DE ARAUJO GUERRA, matrícula funcional nº 162.093-2 D, Motorista desta Fundação. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#134070#38#136736/> Protocolo 134070 <#E.G.B#134071#38#136737> PORTARIA Nº 0114/2023/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº: 01.02.017302.001247/2023-34, 01.02.017302.001400/2023-23, 01.02.017302.000791/2023-69, 01.02.017302.001001/2023-62, 01.02.017302.000951/2023-70, 01.02.017302.001248/2023-89, 01.02.017302.001329/2023-89, 01.02.017302.000209/2023-64, 01.02.017302.001399/2023-37, 01.02.017302.001376/2023-22, 01.02.017302.001062/2023-20, 01.02.017302.004074/2022-25, 01.02.017302.000283/2023-80, 01.02.017302.004555/2022-30, 01.02.017302.004439/2022-11, 01.02.017302.001247/2023-34, 01.02.017302.000076/2023-26 e 01.02.017302.001246/2 023-90-FHEMOAM RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO Maria do Perpétuo Socorro Gomes da Cruz Agente Administrativo 113.295-4B 1992 - 1997 12/01/2023 a 11/04/2023 Edna Maria Tavares de Freitas Téc. De Enfermagem 233.288-0A 2016 - 2021 01/01/2023 a 31/03/2023 Moises Alberto Rojas Soares Téc. De Hemoterapia 149.045-1B 2012 - 2017 05/03/2023 a 03/06/2023 Elizangela Ferreira dos Santos Téc. de Hemoterapia 139.634-0 B 2002 - 2007 01/12/2022 a 28/02/2023 Francisco Elmar Pascoal de Faria Téc. de Hemoterapia 116.606-9 B 2005 - 2010 02/04/2023 a 01/07/2023 Francisco Elmar Pascoal de Faria Téc. de Hemoterapia 116.606-9 B 2010 - 2015 02/07/2023 a 30/09/2023 Paulo Roberto Santos da Silva Motorista 244.154-3 A 2018 - 2023 05/06/2023 a 02/09/2023 Edivaldo da Silva Médico Especialista 006.663-0 G 2017 - 2022 02/05/2023 a 30/07/2023 Márcia Poinho Encarnacao de Moraes Farmacêutico Bioquímico 177.230-9 C 2008 - 2013 10/04/2023 a 09/07/2023 Alcineide Pereira Vasconcelos Téc. De Pat. Clínica 146.978-9 C 1997 - 2002 16/03/2023 a 14/06/2023 Ana Cristina Hayashida Assistente Social 101.902-7 B 2003 - 2008 10/05/2023 a 07/08/2023 Ademildes Cardoso de Freitas Téc. de Hemoterapia 125.006-0 D 2018 - 2023 17/05/2023 a 14/08/2023 Francisco Elmar Pascoal de Faria Téc. de Hemoterapia 116.606-9 B 2015 - 2020 01/10/2023 a 30/11/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO