DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 37 Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 03 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134219#37#136888/> Protocolo 134219 <#E.G.B#134221#37#136890> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°009/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 17/03/2023, Edição nº 34.947 pag. 35. Nome: Karine Santos da Cruz, Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Pauini, 29 a 31/03/2023 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134221#37#136890/> Protocolo 134221 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#134173#37#136842> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021 - UGPE. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 1 (um) mês, que passará a ter o fim da vigência em 12/06/2023, conforme Plano de Trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0012 67/2023-44-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 094/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134173#37#136842/> Protocolo 134173 <#E.G.B#134176#37#136845> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021 - UGPE. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 1 (um) mês, que passará a ter o fim da vigência em 12/06/2023, conforme Plano de Trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0012 57/2023-09-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 095/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#134176#37#136845/> Protocolo 134176 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#134142#37#136809> ERRATA Que faz referência a Portaria Nº0046/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 1, no dia 01/03/2023 ONDE SE LÊ: Marilia Maciel Lary LEIA-SE: Marilia Maciel Laray Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134142#37#136809/> Protocolo 134142 <#E.G.B#134153#37#136822> ERRATA Que faz referência a Portaria Nº099/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Edição nº34.981 Pág. 17/18, no dia 10/05/2023. ONDE SE LÊ: II-ESTABELECER ainda, que as Unidades de Pesquisa desta instituição com os seguintes nomes: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD-UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA DR. CARLOS BORBOREMA-UPPCB; LEIA-SE: II-ESTABELECER ainda, que as Unidades de Pesquisa desta instituição com os seguintes nomes: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD-UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA DR. CARLOS BORBOREMA-UPCCB; Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#134153#37#136822/> Protocolo 134153 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#134054#37#136720> ERRATA DO EXTRATO Nº 061/2023-LICENÇA ESPECIAL/FUHAM, que foi publicada no D.O.E. nº 34.979 do dia 08.05.2023, Poder Executivo, Seção II, à fl. 31, referente a Licença Especial. Onde se lê 06/01/2023 a 29/08/2023, leia-se 01/06/2023 a 29/08/2023. Manaus, 11 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134054#37#136720/> Protocolo 134054 <#E.G.B#134056#37#136722> EXTRATO Nº 065/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 072/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 000594/2023-30-FUHAM e 000596/2023-29. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora ROZILDA PEREIRA DA COSTA, Tecnica de Patologia Clínica, matricula nº 005.015-6 A, referente aos quinquênios: 2007-2012; 2012-2017 e 2017-2022, a partir do dia 03/07/2023 a 28/03/2024. II - CONCEDER Licença Especial ao servidor JOSE ANSELMO DOS SANTOS FERREIRA, Motorista, matricula nº 101.662-8 C, referente aos quinquênios: 2018-2023, a partir do dia 05/06/2023 a 02/09/2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 11 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#134056#37#136722/> Protocolo 134056 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#134064#37#136730> EXTRATO Nº 027/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos Industriais nº 6/2018 - HEMOAM; ASSIN.: 1/5/2023. PARTES: HEMOAM e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Industriais de Refrigeração e Climatização, os quais são: Câmaras Frigoríficas, Chillers e Fan Coils, localizados no Prédio Sede e Anexo desta Fundação, c/ fornecimento de Mão de Obra e Material VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO