DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 40 de Certificados Digitais, pessoa física, tipo A3, segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente termo, como se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012190/2023-00 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134141#40#136810/> Protocolo 134141 <#E.G.B#134192#40#136861> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 004/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao mês de fevereiro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005142/2023-58. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134192#40#136861/> Protocolo 134192 <#E.G.B#134139#40#136807> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 09/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 09/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134139#40#136807/> Protocolo 134139 <#E.G.B#134140#40#136808> PORTARIA Nº 430/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.010713/2023-76; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária MARIA OZANA LIMA DE ARRUDA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 13/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134140#40#136808/> Protocolo 134140 <#E.G.B#134181#40#136850> PORTARIA Nº 433/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% (dez por cento) ao servidor Ikaro Cruz Mendonça, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.876-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 27/10/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134181#40#136850/> Protocolo 134181 <#E.G.B#134183#40#136852> PORTARIA Nº 435/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o Processo nº 01.02.011304.011804/2023-29; CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Superior de Tecnologia/EST; RESOLVE: DESIGNAR, o docente em estágio probatório e o respectivo docente tutor conforme descrito abaixo: Docente em Estágio Probatório Docente Tutor Juciklecia da Silva Reinaldo José Costa de Macedo Neto REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134183#40#136852/> Protocolo 134183 <#E.G.B#134185#40#136854> RESENHA Nº 021/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Música Regular. 40h Jezreel Silas da Silva - Mestre; VIGÊNCIA: início: 08.05.2023 e término: 08.11.2023. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 044/2022-GR/UEA, de 27/04/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.007323/2021-57, de 08/09/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 15 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#134185#40#136854/> Protocolo 134185 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#134162#40#136831> RESENHA Nº 025/2023-GP/FEI, DE 15/05/2023. O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores: a) Nome/Cargo: Lucineia Santos Borges de Campos - Assessora III, Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente; Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM; 15 a 18/05/2023.Obj: Visita técnica nas comunidades Indígenas Beija Flor 1,2,3,4 e 5. b) Nome/Cargo: Valmir Parintintin - Chefe de Departamento. Destino/Período: Manicoré/Humaitá/Manicoré, 13 a 24/05/2023. Obj: Participar da XII Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Município de Manicoré e região do Médio Madeira e realizar visita técnica na área urbana e entorno do município de Humaitá/AM. c)Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II. Destino/Período: Parintins/Nhamundá/Parintins, 22 a 31/05/2023. Obj: Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura, correspondente à 1° Feira De Artesanato Indígena e o IV Festival Exposição Agropecuária de Nhamundá-EXPOANH. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#134162#40#136831/> Protocolo 134162 <#E.G.B#134159#40#136828> PORTARIA N°. 020/2023 - GP/FEI, DE 31/03/2023- O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo, ;CONSIDERANDO, a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.953 de 27 de março de 2023; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO