DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 41 impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 31 de março de 2023. ANEXO ÚNICO NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR JADER COMAPA FRANCO Chefe de Gabinete AD-1 15 01/04/2023 VALMIR PARINTINTIN Chefe de Departamento AD-1 15 01/04/2023 SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#134159#41#136828/> Protocolo 134159 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#134222#41#136891> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº0 19/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 0 19/2023; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Pagamento de serviços anteriormente fornecidos por empresa de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota e Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme Reconhecimento Indenizatório Nº 2023RI0000003 de 05/05/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004791 no valor de R$ 150.000,00, emitida em 26/04/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 2022NE0000156 emitida em 10/05/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000192/2023-61 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, conforme Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer Jurídico nº 132/2023-ASSJUR/FAAR, de 04 de maio de 2023 Manaus, 15 de maio de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#134222#41#136891/> Protocolo 134222 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#134208#41#136877> PORTARIA N.º 126/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza. RESOLVE: DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo os servidores designados na Portaria nº 034/2021-GFPS. FRANCISCO BEZERRA DE ABREU JUNIOR - Chefe da Unidade. TÁRCIO DE SOUZA ASSIS- Assessor da Unidade de Controle Interno. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 15 de maio de 2023. GLAUCIA OLIVEIRA NUNES Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, em exercício <#E.G.B#134208#41#136877/> Protocolo 134208 <#E.G.B#134199#41#136868> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Boa Esperança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Francisco da Silva Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 18 de maio de 2023. GLAUCIA OLIVEIRA NUNES Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, em exercício <#E.G.B#134199#41#136868/> Protocolo 134199 <#E.G.B#134201#41#136870> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriano Dias Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 18 de maio de 2023. GLAUCIA OLIVEIRA NUNES Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, em exercício <#E.G.B#134201#41#136870/> Protocolo 134201 <#E.G.B#134203#41#136872> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores(as) de MANAUS Z-12. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Miguel Oliveira Falcão, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 18 de maio de 2023. GLAUCIA OLIVEIRA NUNES Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, em exercício <#E.G.B#134203#41#136872/> Protocolo 134203 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO