DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.984 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 15 mai/2023 Hospitais Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#134109#1#136776> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFS-e 1095 de 01/02/2023, no valor de R$ 116.286,84 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000024, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000012/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 964/2023 - ASJUR/SES-AM. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#134109#1#136776/> Protocolo 134109 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#134210#1#136879> PORTARIA Nº 006/2023 - DG/MAB O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, nomeado por meio de decreto do dia 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.925, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 162.057-6B, CPF nº 413.064.652-49, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 162.057-6B, CPF nº 413.064.652-49, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, em Manaus/AM, 15 de maio de 2023. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#134210#1#136879/> Protocolo 134210 SPA Zona Sul <#E.G.B#133911#1#136574> EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 001/2023-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de fevereiro de 2023, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2114; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 2089/2023 - ASJUR/SES-AM, de 08/05/2023. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000070/2023-SPAZS. Manaus/AM, 12 de maio de 2023. ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul <#E.G.B#133911#1#136574/> Protocolo 133911 Empresas Privadas <#E.G.B#133064#1#135704> MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ 84.110.394/0032-27, situada no endereço Rodovia BR 174, KM 107, S/N, Presidente Figueiredo/AM, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº007/2022, para a atividade de Comercialização de combustíveis para veículos automotores. <#E.G.B#133064#1#135704/> Protocolo 133064 <#E.G.B#133294#1#135935> AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2023, no Auditório do Hospital Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, cito a Estrada Miri Morães, S/N, Bairro Santa Luzia, Maués/AM CEP: 69.190-000, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Ingresso de sócios; 2. Retirada de sócios 3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios; 4. Alteração do Capital Social; 5. Alteração de endereço matriz; 6. Alteração de endereço filial 7. Criação de filial; 8. Alteração de filial; 9. Alteração de Cláusulas; Manaus, 15 de maio de 2023. DR. DANIEL NOVAIS VALENÇA Diretor Administrativo CPF 952.107.685-20 <#E.G.B#133294#1#135935/> Protocolo 133294 <#E.G.B#134057#1#136723> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO