DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 28 cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3° Classe, Referencia G, Matrícula nº. 123531-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,58 (três mil e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mensais. Manaus, 04 de maio de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#133496#28#136147/> Protocolo 133496 <#E.G.B#133497#28#136148> PORTARIA N°. 1101/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 425/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.03502EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1635/2022, publicada no D.O.E. de 28 de setembro de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CLEUME NUNES MARAT, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 146.322-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.123,48 (três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#133497#28#136148/> Protocolo 133497 <#E.G.B#133498#28#136149> PORTARIA N°. 1103/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 331/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.03211EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1808/2022, publicada no D.O.E. de 20 de outubro de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, EUNICE FERREIRA DA CRUZ, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 142.464-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinente; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.123,48 (três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#133498#28#136149/> Protocolo 133498 <#E.G.B#133500#28#136151> PORTARIA N°. 1104/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 64/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.03223EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1762/2022, publicada no D.O.E. de 14 de outubro de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANA LUCIA DE SIQUEIRA MOREIRA, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 050.511-0D, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Bapse no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 3°, § 6º da Lei nº 3.510/10, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com a Lei nº 3.647/11 de 22 de agosto de 2011, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; R$ mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade de acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 110,72 (cento e dez reais e setenta e dois centavos) de Vantagem Pessoal referente ao Decreto 21.712 de acordo com o artigo 2º, I, de Decreto 21.712 de 23 de fevereiro de 2001, alterado pelo artigo 1° do Decreto nº 34.014 de 25 de setembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.512,43 (três mil, quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#133500#28#136151/> Protocolo 133500 <#E.G.B#133501#28#136152> PORTARIA N°. 1068/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 202/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.03168EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas no exercício da Presidência da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1188/2022, publicada no D.O.E. de 20 de julho de 2022, usando das VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO