DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 30 06/08/2023 a 10/08/2023. Objetivo: Participar das defesas de TCC. 9.PCDP.519846 MARCELLA PEREIRA DA CUNHA CAMPOS. Matrícula e Cargo: 1849883C, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 06/08/2023 a 10/08/2023. Objetivo: Participação nas defesas de TCC. 10.PCDP.519751 EMISON OLIVEIRA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 31/05/2023 a 14/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina EJA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 10 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133448#30#136098/> Protocolo 133448 <#E.G.B#133450#30#136100> () PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações: Unidade Coordenador de Acompanhamento Discente Coordenador de Acompanha- mento Docentee Técnico Escola Normal Superior (ENS) Joab Grana Reis Andrezza Belota Lopes Machado Escola Superior de Tecnologia (EST) Áurea Hiléia da Silva Melo Andreza Bastos Mourão Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) Valdelize Elvas Pinheiro Maria Luiza Gazzana Escolar Superior de Artes e Turismo (ESAT) Erika da Silva Ramos Vilma Maria Gomes Peixoto Mourão Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) Raylene Rodrigues de Sena Keyla Cirqueira Cardoso Nunes Escola de Direito (ED) Alice Arlinda Santos Sobral Taís Batista Fernandes Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) Augusto Izuka Zanelato Alex Izuka Zanelato Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) Monica Dias de Araújo Cecília Creuza Melo Lisboa Holanda Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Francisca Keila de Freitas Amoedo Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB) Karem Keyth de Oliveira Marinho Elisabeth Britto da Costa REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2023. () Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E do dia 04/05/2023 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133450#30#136100/> Protocolo 133450 <#E.G.B#133452#30#136102> PORTARIA Nº 405/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.010602/2023-60; RESOLVE: PROMOVER a titulação de Mestre para Doutor, e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.553,88 do(a) Professor(a) Universitário(a) MARCELO DA SILVA MARQUES, 40 horas, contratado(a) para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciência das Saúde, Curso de Educação Física, no município de São Sebastião do Uatumã, desta UEA, a contar 12/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 10 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133452#30#136102/> Protocolo 133452 <#E.G.B#133478#30#136129> PORTARIA Nº 400/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.006428/2023-50 e na Portaria n° 314/2023-GR/ UEA, RESOLVE: I - DESIGNAR, para responder pela Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, na ausência do titular, a senhora Nyalle Barboza Matos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133478#30#136129/> Protocolo 133478 <#E.G.B#133480#30#136131> PORTARIA Nº 406/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.012918/2023-96; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: I - CESSAR concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ELIANE SILVA RODRIGUES, pela função de assessora administrativa do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, com efeitos a contar de 01/06/2023. II - CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 1.863,00, em favor de CARLOS EDUARDO DE SÁ MONTEIRO JÚNIOR, para a função de assessor administrativo do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, com efeitos a contar de 01/06/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 10 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133480#30#136131/> Protocolo 133480 <#E.G.B#133565#30#136221> PORTARIA Nº 407/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.009683/2023-55; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível C para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 31/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 10 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133565#30#136221/> Protocolo 133565 <#E.G.B#133449#30#136099> ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 003/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA, com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do PROJETO: “Desenvolvimento De Curso De Capacitação Em Engenharia De Processos Produtivos E Qualidade; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 18 meses, com início em 01/11/2021 e término em 30/04/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.013214/2023-30. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#133449#30#136099/> Protocolo 133449 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO