DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 63 3504º 195021774 Glaylton Almino Uchoa 39,65 3505º 195122530 Francisco Jaison Gomes Cavalcante 39,65 3506º 195000974 Valdecy Ribeiro Martins 39,65 3507º 195090735 Gilmar Cunha Serrão 39,65 3508º 195119403 Gabriela Passos Maranhão 39,65 3509º 195054309 Kamila Guimaraes Da Silva 39,65 3510º 195132343 Fernanda De Oliveira Soares 39,65 3511º 195138833 Eliade Martins Da Silva Moura 39,65 3512º 195042581 Anderson Brito Oliveira 39,65 3513º 195078608 Fabio Fernandes Vieira 39,65 3514º 195042279 Alessandro Jorge Da Silva De Lima 39,65 3515º 195105238 Edileuza Dos Santos Souza 39,65 3516º 195023453 Alderlan Da Silva Oliveira 39,65 3517º 195134640 Larissa Oliveira De Sousa 39,65 3518º 195124042 Alex Sander Barbosa Almeida 39,65 3519º 195067111 Otavio Batista De Assis 39,65 3520º 195138618 Patrícia Da Silva Bezerra 39,65 3521º 195118698 Luiz Henrique Queiroz Azevedo 39,65 3522º 195113426 Ana Lívia Lobo Costa Rocha 39,65 3523º 195033267 Jean Reinaldo Barbosa De Abreu 39,15 3524º 195128177 Diego Oliveira De Souza 39,00 3525º 195078067 Welliton Arevalo Cordeiro 36,70 3526º 195140423 Rozivane Teixeira Pessoa 30,40 3527º 195006219 Kerolainy Stephany Silva Chaves 24,05 Protocolo 132359 <#E.G.B#132359#63#134979/> Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#132299#63#134919> ESPÉCIE: EXTRATO Nº 011/2023 DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Careiro da Várzea/AM, CNPJ: 23.006.331/0001-34. Objeto: entrega de 04 (quatro) purificadores, para sistema de tratamento de água. Vigência: 03/2023 a 03/2025, Assinatura: 21/03/2023. Manaus, 02 de maio de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#132299#63#134919/> Protocolo 132299 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#132350#63#134970> PORTARIA Nº 0018/2023-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 002/2023-ASL/IOA, subscrito pelo Coordenador do LEGISLA.AM PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, que estará afastado de suas funções no período de 03 a 17 de abril de 2023, por motivos de férias, e que o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA irá responder por suas atribuições; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto nos artigos 12, XI e 14, IX, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 243.917-4C, para responder como Coordenador do LEGISLA.AM, em substituição ao servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, durante o período de 03 a 17/04/2023 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#132350#63#134970/> Protocolo 132350 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#132321#63#134941> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 045/2023. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas: PHD-1595, JXW-1032, OAC-2925, OTX-4190, JXT-7048, PHJ-9376, JXX-3864, JWY-1332, PHW-4918, QZS-2J28, OAB-8217, NPA-7125, OAM-3025, JXG-7152, NOP-3296, NPB-5128, OAL-2H19, NOT-8I42, NOV-6953, NOW-4462, PHH-4468, JXG-6454, PHX-1J34, PHK-7670, PHP-4081, JTM-5806, QZL-4E65, JXG-0922, OAG-8961, OAJ-6603, QZU-3B96, PHG-4I61, NOP-7006, PHT-1A62, QZI-8D47, QZB-2F55, JXD-5702, JXX-9776, OAA-7192, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais. Manaus, 02 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132321#63#134941/> Protocolo 132321 <#E.G.B#132322#63#134942> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 045/2023. O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placas: PHE-7711, PHZ-0J55, OAA-9873, PHW-2J04, QZS-6F76, OXM-4598, PHJ-9729, JWR-3472, JXY-5749, NOO-9909, QZM-6E89, NCN-4D06, QZI-3D06, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais. Manaus, 02 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132322#63#134942/> Protocolo 132322 <#E.G.B#132323#63#134943> PORTARIA Nº 356/2023-DETRAN/AM de 28.04.2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO