DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 65 PORTARIA Nº 138/2023-GDAF/IDAM de 28/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva, Matrícula: nº 141.609-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#132240#65#134861/> Protocolo 132240 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#132247#65#134868> AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da Lei nº 5.060 de 27 de dezembro de 2019 e da Lei nº 5.420 de 17 de março de 2021, torna público, com a finalidade de receber contribuições dos interessados no setor de regulação do gás natural canalizado, que realizará as seguintes Consultas Públicas: Consulta Pública nº 002/2023, referente a Proposta de Revisão da Resolução nº 003/2022 - CERCON/ARSEPAM; Consulta Pública nº 003/2023 referente a Definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado - TUSD e Consulta Pública nº 004/2023 referente a Definição da Tarifa de Operação e Manutenção - TOM. O prazo para contribuições estará aberto por um período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado - DOE, em jornal de grande circulação e na página eletrônica da ARSEPAM (https://www.arsepam.am.gov.br). As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulários específicos através dos link’s: https:// forms.gle/Gb5GLC23jctgJyyn8 (Consulta Pública nº 002/2023 - ARSEPAM - Revisão da Resolução nº 003/2022), https://forms.gle/v1GMo9ci3WhxtihX9 (Consulta nº 003/2023 - ARSEPAM - Tarifa TUSD) e https://forms.gle/ LRZydahq1YnU1BAU7 (Consulta nº 004/2023 - ARSEPAM - Tarifa TOM), disponíveis na página eletrônica da Agência. Encerrado o prazo estipulado para o recebimento das contribuições, a ARSEPAM publicará em sua página eletrônica os relatórios com os resultados de cada Consulta Pública, juntamente com a redação final da proposta de revisão da Resolução nº 003/2022 - CERCON/ARSEPAM e das Notas Técnicas referentes as tarifas TUSD e TOM. A íntegra do Regulamento das Consultas Públicas nº 002, 003 e 004/2023, e demais documentos elaborados para subsidiar a análise dos pleitos e a elaboração das contribuições podem ser acessados no site da Agência Reguladora (https://www.arsepam.am.gov.br). Manaus, 03 de maio de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#132247#65#134868/> Protocolo 132247 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#132345#65#134965> PORTARIA N°161/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023 servidor: Aderaldo Alves de França, matrícula: 220.372-3B, período 06/03/2023 à 07/04/2023 (30 dias); servidor: Adriele Vitória de Souza Ferreira, matrícula: 259.215-0A, período 01/03/2023 à 15/03/2023 (15 dias), 16/11/2023 à 30/11/2023 (15 dias); servidor: Alex Dabson de Almeida Lima, matrícula: 258.169-8A, período 01/03/2023 à 10/03/2023 (10 dias), 02/10/2023 à 21/10/2023 (20 dias); servidor: Alisson André Ximenes Soares, matrícula: 256.813-6A, período 02/03/2023 à 31/03/2023 (30 dias); servidor: Ana Carolina Costa de Moura matrícula: 241.418-0B, período 27/03/2023 à 05/04/2023 (10 dias), 05/07/2023 à 24/07/2023 (20 dias); servidor: Antônio Giovanni Pontes Viana, matrícula: 258.852-8A, período 17/01/2023 à 31/03/2023 (15 dias), 23/08/2023 à 06/09/2023 (15 dias); servidor: Aurea Siqueira de Castro Azevedo, matrícula: 259.730-6A, período 01/03/2023 à 10/03/2023 (10 dias), 04/09/2023 à 23/09/2023; servidor: Carlos Petrônio de Souza Queiroz, matrícula: 154.228-1C, período 01/03/2023 à 10/03/2023 (10 dias), 07/06/2023 à 16/07/2023 (10 dias), 08/11/2023 à 17/11/2023 (10 dias); servidor: Erilane dos Santos Almeida, matrícula:256.720-2A ,período 07/03/2023 à 16/03/2023 (10 dias), 11/12/2023 à 30/12/2023 (20 dias); servidor: Evilasio Monteiro Nogueira, matrícula: 256.702-4A ,período 04/03/2023 à 13/03/2023 (10 dias), 26/07/2023 à 04/08/2023 (10 dias), 23/11/2023 à 02/12/2023 (10 dias); servidor: Francisca Lázara Chagas Reinaldo Venancio, matrícula: 262.430-6A ,período 16/03/2023 à 25/03/2023 (10 dias), 12/12/2023 à 31/12/2023 (20 dias); servidor: Francisco de Oliveira dos Santos, matrícula: 181.770-1C ,período 06/03/2023 à 20/03/2023 (15 dias), 03/07/2023 à 17/07/2023 (15 dias); servidor: Joel Paula de Freitas, matrícula: 256.845-4A ,período 01/03/2023 à 15/03/2023 (15 dias), 17/07/2023 à 31/07/2023 (15 dias); servidor: Luiz Fernando da Silva, matrícula: 122.125-6G ,período 01/03/2023 à 30/03/2023 (30 dias); servidor: Karla Paz Garcia, matrícula: 212.798-9C ,período 20/03/2023 à 29/03/2023 (10 dias), 02/05/2023 à 11/05/2023 (10 dias), 16/10/2023 à 25/10/2023 (10 dias); servidor: Marcam Zik Uchôa, matrícula: 001.093-1J ,período 20/03/2023 à 03/04/2023 (15 dias), 19/06/2023 à 04/07/2023 (15 dias); servidor: Márcia Regina Cancio Santiago, matrícula: 220.405-3B ,período 13/03/2023 à 01/04/2023 (20 dias), 19/07/2023 à 28/07/2023 (10 dias); servidor: Paulo Vitor Zau, matrícula: 220.840-7B ,período 15/03/2023 à 13/04/2023 (30 dias); servidor: Priscila Aguiar Moller, matrícula: 256.870-5A ,período 06/03/2023 15/03/2023 (10 dias), 26/06/2023 à 05/07/2023 (10 dias), 20/12/2023 à 29/12/2023 (10 dias); servidor: Silvia Tavares Maia, matrícula: 256.984-1B ,período 10/03/2023 à 19/03/2023 (10 dias), 27/04/2023 à 06/05/2023 (10 dias), 29/11/2023 à 08/12/2023 (10 dias); servidor: Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula: 256.703-2A ,período 14/03/2023 à 12/04/2023 (30 dias); servidor: Tássio Luan Maciel Barbosa, matrícula: 258.600-2A ,período 10/03/2023 à 19/03/2023 (10 dias), 01/09/2023 à 20/09/2023 (20 dias); servidor: Tiago Raposo Ferreira ,matrícula: 259.122-7A ,período 01/03/2023 à 30/03/2023 (30 dias); servidor: Vanderson Ribeiro Ferreira ,matrícula: 256.890-8A ,período 01/03/2023 à 20/03/2023 (20 dias), 13/12/2023 à 22/12/2023 (10 dias) servidor: Vilson de Souza Rocha ,matrícula: 258.463.8A ,período 06/03/2023 à 15/03/2023 (10 dias), 26/06/2023 à 05/07/2023 (10 dias), 13/12/2023 à 22/12/2023 (10 dias); servidor: Warlen Ariel Cornélio Fermin ,matrícula: 178.878-7D ,período 22/03/2023 à 31/03/2023 (10 dias), 02/06/2023 à 11/06/2023 (10 dias) , 13/08/2023 à 22/08/2023 (10 dias). Art 2° TRANFERIR férias, referente ao exercício de 2023 por necessidade do servidor. servidor: Diogenes de Oliveira Magalhães ,matrícula: 258.443-3A ,período 15/05/2023 à 29/05/2023 (15 dias), 16/10/2023 à 30/10/2023 (15 dias). JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132345#65#134965/> Protocolo 132345 <#E.G.B#132346#65#134966> PORTARIA N° 162/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023 servidor: Adilson Pereira da Silva ,matrícula: 256.8802-0A ,período 01/04/2023 à 30/04/2023 (30 dias); servidor: André Paranhos Albuquerque ,matrícula: 229.039-1B ,período 25/04/2023 à 04/05/2023 (10 dias), 01/08/2023 à 10/08/2023 (10 dias), 02/12/2023 à 11/12//2023 (10 dias); servidor: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita ,matrícula: 181.631-4D ,período 03/04/2023 à 02/05/2023 30 dias); servidor: Cláudio Emanuel Magalhães Gurgel ,matrícula: 258-490-5A ,período 10/04/2023 à 19/04/2023 (10 dias), 06/11/2023 à 25/11/2023 (20 dias); servidor: Daniel da Silva Barbosa ,matrícula: 220.417-7B ,período 11/04/2023 à 20/04/2023 (10 dias), 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO