DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 69 e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em MANAUS/AM a se realizar nos dias 22 a 23.05.2023. 07. AFONSO PEREIRA DE M. FILHO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 11.04.2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe que vai realizar inspeção sanitária de vistoria de prédio na Empresa Amazon Control, para avaliação da estrutura física do estabelecimento em geral. 08. HELIO MARCEL R. COELHO/Agente de Endemias/Subgerente AD3. 09. SIDNEY CARLOS S. DA SILVA/Auxiliar de Serviços Gerais. Deslocamento: Manaus/Parintins/Barreirinha/Nhamundá (ida/volta), de 17 a 28.05.2023. Objetivo: Realizar inventário de bens patrimoniais e baixa de veículos doados aos referidos municípios, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado, para conciliar informações nos sistemas AFI e AJURI. 10. RAIMUNDA KATIA DE O. REIS/Técnico A. Deslocamento: Manaus/ São Paulo/Manaus, de 22 a 27.05.2023. Objetivo: Participar na feira Hospitalar 2023 em SÃO PAULO/SP, evento de Saúde da América Latina, onde serão expostos, produtos, serviços e tecnologia para o setor de saúde, realização de congresso e arenas de palestras. 11. GEANI GOMES DE SOUZA BARROSO/Engenheira Ambiental/Gerente AD2. 12. ELIZABETH ALBUQUERQUE LEMOS/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 22 a 26.05.2023. Objetivo: Realizar supervisão do Programa Nacional de Vigilância de Qualidade da Água para Consumo Humano-VIGIAGUA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 27 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#132289#69#134909/> Protocolo 132289 <#E.G.B#132293#69#134913> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objeto: equipamento no Valor Total de R$ 5.237,00. Bem patrimonial para atender o Programa Municipal de Controle da Tuberculose - PMCTB no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000333/2023-90 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Glenio Jose Marques Seixas, pelo Município de Barreirinha. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#132293#69#134913/> Protocolo 132293 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#132328#69#134948> PORTARIA N° 041/2023-GAB/FUNTEC - 02/05/2023 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período: Município de Careiro - Am no período de 06 e 08 de maio de 2023. Objetivo: realizar a cobertura da visita técnica da SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural em hotéis de selva da região para a realização do curso de piloteiro custeado pelo órgão. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000325/2023-74 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#132328#69#134948/> Protocolo 132328 <#E.G.B#132331#69#134951> PORTARIA N° 040/2023-GAB/FUNTEC - 02/05/2023 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período: Município de Autazes - Am no período de 27 e 28 de abril de 2023. Objetivo: o objetivo de realizar a cobertura jornalística do Programa Mais Pecuária Brasil, Atividade: Inseminação Artificial em Tempo Fixo, realizado pelo sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000327/2023-63 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#132331#69#134951/> Protocolo 132331 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#132259#69#134879> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 192/2023. Processo: 01.02.016301.001378/2023-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, C A DA SILVA & CIA LTDA, de CNPJ n. º 19.934.411/0001-82 e Jaime Casanova Soeiro Junior, de CPF n. º 520.902.722-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000505, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132259#69#134879/> Protocolo 132259 <#E.G.B#132260#69#134880> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 187/2023. Processo: 01.02.016301.001315/2023-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabricio Beggiato Baccaro, de CPF n. º 017.469.639-64. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000507, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132260#69#134880/> Protocolo 132260 <#E.G.B#132263#69#134883> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 176/2023. Processo: 01.02.016301.001090/2023-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Rajendranath Ramasawmy, de CPF n.º 230.660.558-09. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000407, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132263#69#134883/> Protocolo 132263 <#E.G.B#132264#69#134884> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO