DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 70 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2023. Processo: 01.02.016301.001102/2023-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e William Ernest Magnusson, de CPF n.º 130.815.002-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000403, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 8.755,33 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132264#70#134884/> Protocolo 132264 <#E.G.B#132265#70#134885> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 164/2023. Processo: 01.02.016301.001063/2023-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva Lima, de CPF n. º 411.969.292-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000406, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132265#70#134885/> Protocolo 132265 <#E.G.B#132267#70#134887> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2023. Processo: 01.02.016301.001288/2023-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º 282.992.278-60. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000494, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132267#70#134887/> Protocolo 132267 <#E.G.B#132270#70#134890> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2023 - FAPEAM/IFAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000620/2023-87-FAPEAM. Data da assinatura: 02/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ: 10.792.928/0001-00. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, e o repasse de auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 04/05/2023. Signatários: Pelo IFAM: Jaime Cavalcante Alves - Reitor, CPF n.º 338.214.702-59; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Dire- tora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132270#70#134890/> Protocolo 132270 <#E.G.B#132272#70#134892> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 181/2023. Processo: 01.02.016301.001108/2023-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 042.892.789-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000402, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132272#70#134892/> Protocolo 132272 <#E.G.B#132273#70#134893> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 159/2023. Processo: 01.02.016301.001060/2023-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF n. º 600.834.500-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n. º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000411, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.988,33 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132273#70#134893/> Protocolo 132273 <#E.G.B#132334#70#134954> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 162/2023. Processo: 01.02.016301.001062/2023-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e Daniel Barros de Castro, de CPF n.º 968.101.141-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000413, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132334#70#134954/> Protocolo 132334 <#E.G.B#132337#70#134957> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO