DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 15 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#132630#15#135258> RESENHA Nº 22/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 24 a 26/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega ao evento de entrega de material da fábrica de Agroindústria e entrega de Aerador na rodovia AM 010, KM 103, no município. 02. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborado. Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Fiscalização para prestação de contas do Convenio nº61/2021, firmado com a Prefeitura Municipal do município, cujo objeto e a aquisição de combustível para recuperação de vicinais. 03. Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 18/05/2023. Destino: Cruzeiro do Sul/Guajará. Objetivo: Fiscalização para prestação de contas do Termo de Convenio nº.60/2021. Firmado com a Prefeitura Municipal do município, cujo objeto é Aquisição de combustível para manutenção de estrada vicinais do município. 04. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 24/05/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Participação da IV exposição agropecuária do município com palestra de introdução e pesca esportiva. 05. Hudson Santos da Silva. Cargo: Assistente Técnico III. Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Suporte técnico de fiscalização para prestação de contas do Convenio nº.61/2021, firmado com a Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto é a aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais. 06. Fabiano Silva dos Reis - Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 20/05/2023. Destino: Careiro da Várzea/Careiro Castanho. Objetivo: Realizar capacitação referente ao curso de condutores de pesca, objeto de termo de cooperação firmado entre SEPROR e Amazonastur, no município de Careiro. 07. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 02/05/2023. Destino: Careiro/Autazes. Objetivo: Acompanhar a Assessoria de Comunicação da SEPROR em entrevista de uma pecuarista rural. 08. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Tefé/Maraã. Objetivo: Visita técnica para avaliação e elaboração de relatório de avaliação predial, conforme solicitação do Oficio nº.005/2022 encaminhado pela Prefeitura Municipal do município. Tendo como objetivo a realização de reestruturar das instalações da Unidade de Beneficiamento de Pescado Salgado Seco de Maraã. 09. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 03 e 04/05/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na despesca de pescado no município para atividade da Oficina de beneficiamento de pescado. 10. Rogerio Ferreira Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/04/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico no curso motivacional na comunidade do Lago do Cururu no município. 11. Thiago de Aguilar Duarte - Rhuan Marinho Luiz. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 03/05/2023. Destino: Careiro/Autazes. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, para realizar a produção de material visual e material para redes sociais para o dia das mães. 12. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 13/05/2023. Destino: Barcelos. Objetivo: Aplicar treinamento sobre Boas Praticas de Manejo e Sanidade em Peixes Ornamentais para pescadores da Ornapesca - Cooperativa de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Peixe Ornamentais do médio e Alto Rio Negro. 13. Thiago de Aguilar Duarte. Cargo: Colaborado. Período: 28 e 29/04/2023. Destino: Careiro/ Autazes. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, Governo do Amazonas visitara produtores rurais para inseminação artificial na produção de pecuária. 14. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 04 a 08/05/2023. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Fiscalizar o convenio com a Prefeitura do município, cujo o objeto e a realização da IV Feira do Mel. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#132630#15#135258/> Protocolo 132630 <#E.G.B#132605#15#135233> PORTARIA Nº 037/2023 - GSEC/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. RESOLVE: I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para custear as despesas com contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas em conformidade com as ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em parceria com o Sistema SEPROR. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 300.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#132605#15#135233/> Protocolo 132605 <#E.G.B#132617#15#135245> PORTARIA Nº 038/2023 - GSEC/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. RESOLVE: I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), para custear as despesas com O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS e a Secretaria de Estado da Produção Rural proporcionará a aquisição de pescados regionais, na espécie tambaqui roelo (acima de 2kg), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 69.500,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#132617#15#135245/> Protocolo 132617 <#E.G.B#132626#15#135254> PORTARIA Nº 0025/2023 - GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II; RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento (P.A) nº 0007/2023, ao servidor DEYVID LOPES COSTA, Cadista III, matrícula G227189 - SEPROR, para cobrir despesas pertinentes às demandas realizadas pela GEA e GEINFR/SEPROR, no interior do Estado do Amazonas. Valor global R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#132626#15#135254/> Protocolo 132626 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#132610#15#135238> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2023 (1,2,4,5,6); PE1331/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014649/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Químicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 200.754,71; COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 313.900,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 3 no valor total de R$ 174.943,53; KM COMERCIO DE PRODUTOS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO