DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 14 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#132583#14#135211> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2023. PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000625/2023-20 - Siged. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. PARTES: Sedecti e a Connection - Advisory, Outsourcing and Services LTDA. OBJETO: Serviços de fornecimento de água mineral. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e dezessete reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 23.004,00 (vinte e três mil e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos Não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903007 - Gêneros de Alimentação; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 31/3/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000118, no valor de R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e dezessete reais), ficando o saldo a empenhar. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#132583#14#135211/> Protocolo 132583 <#E.G.B#132731#14#135363> EXTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 PROCESSO: Processo nº 01.01.028201.001217/2023-47 PARTES: Sedecti e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. ASSINATURA: 28/04/2023. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da assinatura. OBJETO: Implementação dos cursos técnicos e de qualificação. VALOR: Não há transferência de recursos orçamentários e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#132731#14#135363/> Protocolo 132731 <#E.G.B#132585#14#135213> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 04/2023 1.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Sec. Executivo; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 19/4/2023; Objetivo: Participar da Assembleia geral extraordinária para eleição e posse da nova diretoria executiva e do Conselho Fiscal do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET 2.Nome/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães - Chefe de Departamento, Nairo Silva Alencar - Gerente; Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 25/4 a 28/4/2023; Objetivo: Participar da AUTOMEC Feira Internacional de Autopeças e Serviços 2023 - representando esta SEDECTI. 3.Nome/Cargo: Giovanna Beatriz Farias Libania - Gerente; Milena Maria Costa da Silva - Assessor III Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - de 26/4 a 28/4/2023; Objetivo: Participar do evento Mobilização da Rede de Recursos e Inteligência para Sustentabilidade na Amazônia - RHISA. 4.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento, Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assist. Técnico; Destino/Período: Manaus/ Olinda/ Manaus - de 3/7 a 17/7/2023; Objetivo: Coordenar, organizar e receber os produtos dos Artesãos que estarão participando da 23ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEART. 5.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Depart., Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Adm; Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ Benjamin Constant/ Manaus - de 8/5 a13/5/2023; Objetivo: Para emissão da Carteira Nacional do Artesão e renovação, bem como monitoramento do projeto Laboratório Competitivo. 6.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento, Ângela da Silva Melo - Assist. Técnico, Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Técnico, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista; Destino/Período: Manaus/ Novo Airão/ Manaus - de 16/5 a 18/5/2023; Objetivo: Ação continuada para emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão. 7.Nome/Cargo: Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente, Ângela da Silva Melo - Assist. Técnico, Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Técnico, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Fábio Batista dos Santos - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus - de 9/5 a 11/5/2023; Objetivo: Participar da Ação Continuada para emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão. 8.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Depart., Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista, Vitoria Gabrielle Bruce Bastos - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Manaus - de 3/5 a 4/5/2023; Objetivo: Ação continua para emissão da Carteira Nacional do Artesão, bem como o monitoramento do projeto Laboratório Competitivo. 9.Nome/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Colab. Eventual, Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Adm, Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Técnico, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Fabio Batista dos Santos - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus - de 30/5 a 1º/6/2023; Objetivo: Ação de empreendedorismo, para realização do Mais Crédito Amazonas conforme termo de cooperação técnica. 10.Nome/Cargo: Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente, Neila Moreira de Oliveira - Assist. Técnico, Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Técnico, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista. Destino/Período: Manaus/ Careiro/ Manaus - de 12/6 a 14/6/2023; Objetivo: Cadastramento e recadastramento de Empreendimentos de Economia Solidária, e ação do Mais Crédito Amazonas. 11.Nome/Cargo: Deyzylane da Silva Marinho - Colab. Eventual, Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente; Destino/Período: Manaus/ Maués/ Manaus - de 16/5 a 19/5/2023; Objetivo: Ação continuada para emissão da Carteira Nacional do Artesão e renovação, bem como o monitoramento do projeto Laboratório Competitivo. 12.Nome/Cargo: Biatris Lima Rocha - Asessor III; Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - de 24/4/2023; Objetivo: Participar do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas na 1ª Reunião Ordinária 2023, no lançamento do PPA municipal. 13.Nome/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Adm, Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assist. Técnico ; Destino/Período: Manaus/ Barcelos/ Manaus - de 15/5 a 19/5/2023; Objetivo: Ação continua para a emissão de Carteira de Artesão e Renovação, bem como monitoramento do projeto Laboratório Competitivo. Manaus-AM, 28 de abril de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#132585#14#135213/> Protocolo 132585 <#E.G.B#132584#14#135212> PORTARIA N° 43/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.004686/2022-86 - Siged; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93, para prestação dos serviços gráficos pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.164.794/0001-80. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor total de R$ 217.724,50 (duzentos e dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#132584#14#135212/> Protocolo 132584 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO