DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 13 II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES pelo valor global de R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de Despesas <#E.G.B#132769#13#135402/> Protocolo 132769 <#E.G.B#132631#13#135259> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. PROCESSO N°: 01.01.030101.000623/2023-62. Data: 02/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL Serviços LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 04/2022, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo central da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, bem como de valor com o reajuste do material a ser usado de acordo com Índice acumulado nos últimos 12 meses em 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, referente ao mês de Janeiro/2023 dados divulgados pelo IBGE. Valor: O valor global do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 é de R$ 247.245,92 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo; referente à Nota de Empenho nº: 2023NE0000190; emitida em 27/04/2023, no valor total de R$ 41.207,64 (quarenta e um mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#132631#13#135259/> Protocolo 132631 <#E.G.B#132710#13#135342> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023. PROCESSO Nº: 01.01.030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) Nobreaks para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 8.175,00 (oito mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000149, no valor de R$ 8.175,00 (oito mil, centos e setenta e cinco reais), emitida em 13/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#132710#13#135342/> Protocolo 132710 <#E.G.B#132714#13#135346> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023. PROCESSO Nº: 01.01 .030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 5 (cinco) Tablets para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 28.118,80 (vinte e oito mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000152, no valor de R$ 28.118,80 (vinte e oito mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), emitida em 14/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#132714#13#135346/> Protocolo 132714 <#E.G.B#132717#13#135350> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023. PROCESSO Nº: 01.01 .030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 20/04/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo desktop para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000158, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), emitida em 18/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#132717#13#135350/> Protocolo 132717 <#E.G.B#132722#13#135354> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2023. PROCESSO N.º: 01.0 1.030101.000589/2022-45-SIGED. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 17 (dezessete) Notebooks para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 1.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000153, no valor de R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais), emitida em 14/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#132722#13#135354/> Protocolo 132722 <#E.G.B#132772#13#135405> ESPÉCIE: ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSULTORIA E GESTÃO FINANCEIRA. DATA: 16/12/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a GOPA Worldwide Consultants mBH. Objeto: O aditamento tem por objeto a consultoria externa para prestar apoio ao Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas, ‘’PROFLORAM’’ prevista no Contrato de Contribuição Financeira, não reembolsável, assinado entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco KfW Entwicklungsbank (KfW Banco de Desenvolvimento) em 2010 e seus anexos. Valor: 27.726,22 EUR (vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis euros e vinte e dois centavos). Vigência: 3,5 (três e meio) meses a partir da data de início dos serviços. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#132772#13#135405/> Protocolo 132772 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO