DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 34 Prof.ª MSc Ana Luísa Opromolla Pacheco - Membro Prof.ª MSc Jeanne Viana de Oliveira - Suplente Prof. MSc Rodrigo Duarte Ferreira - Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#132723#34#135355/> Protocolo 132723 <#E.G.B#132726#34#135358> () PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações: Unidade Coordenador de Acompanhamento Discente Coordenador de Acompanhamento Docente e Técnico Escola Normal Superior (ENS) Joab Grana Reis Andrezza Belota Lopes Machado Escola Superior de Tecnologia (EST) Áurea Hiléia da Silva Melo Andreza Bastos Mourão Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) Valdelize Elvas Pinheiro Maria Luiza Gazzana Escolar Superior de Artes e Turismo (ESAT) Erika da Silva Ramos Vilma Maria Gomes Peixoto Mourão Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) Raylene Rodrigues de Sena Keyla Cirqueira Cardoso Nunes Escola de Direito (ED) Alice Arlinda Santos Sobral Taís Batista Fernandes Neto Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) Augusto Izuka Zanelato Alex Izuka Zanelato Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) Monica Dias de Araújo Cecília Creuza Melo Lisboa Holanda Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP) Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Francisca Keila de Freitas Amoedo Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB) Karem Keyth de Oliveira Marinho Elisabeth Britto da Costa REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 de maio de 2023. () Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E do dia 12/04/2023 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#132726#34#135358/> Protocolo 132726 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#132516#34#135142> EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2018. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2018. Objeto: a) prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base no § 4º do artigo 57 da lei n.º 8.666/93; b) reajustar o valor contratado em 5,9% por comum acordo entre as partes. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Valor mensal estimado: R$ 5.920,90 (Cinco mil novecentos e vinte reais e noventa centavos). Valor global estimado: R$ 71.050,89 (Setenta e um mil e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 4 de maio de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#132516#34#135142/> Protocolo 132516 <#E.G.B#132777#34#135411> EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2019. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA Valor mensal estimado: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Valor global estimado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 4 de maio de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#132777#34#135411/> Protocolo 132777 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#132530#34#135156> QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2018 OBJETO - Prorrogação de prazo excepcional ao Termo de Contrato n. 008/2018. Valor Total do Contrato: R$ 60.395,70 (sessenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Manaus, 05 de abril de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#132530#34#135156/> Protocolo 132530 <#E.G.B#132545#34#135171> QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2019 OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 016/2019, e reajuste de valor conforme clausula decima. Valor Total do Contrato: R$ 7.316,70 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A. Manaus, 17 de abril de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#132545#34#135171/> Protocolo 132545 <#E.G.B#132549#34#135175> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de transmissor indicador de temperatura-TIT. Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA. Valor Global: R$ 74.361,60 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO