DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 35 Manaus, 10 de abril de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#132549#35#135175/> Protocolo 132549 <#E.G.B#132571#35#135197> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 077/13-05 3ª ALTERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012 CIGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05 3ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN na área do Distrito Industrial de Manaus e bairros Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Cidade de Deus e Crespo com aproximadamente 60,969 km de extensão, localizada no Distrito Industrial I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Cidade de Deus e Crespo na cidade Manaus-AM, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 1.298 dias. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#132571#35#135197/> Protocolo 132571 <#E.G.B#132572#35#135198> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de aço carbono sem revestimento, Contratada: AÇO MANAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Valor Global: R$ 44.834,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 10 de abril de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#132572#35#135198/> Protocolo 132572 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#132632#35#135260> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 - AADESAM. ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Agente de Portaria, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus projetos, localizados em Manaus e nos demais municípios do interior do amazonas. LOTE 1: D AVELINO BEZERRA EIRELI. VIGÊNCIA DA ATA: 27/03/2023 a 27/03/2024. Manaus, 19 de abril de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#132632#35#135260/> Protocolo 132632 <#E.G.B#132634#35#135262> ERRATA Retificação da publicação no DOE, Edição n° 34.972, de 20/04/2023, referente ao Extrato de Ata de Registro de Preços n° 011/2023-AADESAM ONDE SE LÊ: LOTE 1: ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA - CNPJ: 14.711.258/0001-00 LOTE 2: INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 09.391.365/0001-69. LEIA-SE: LOTE 1 e LOTE 2: ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA - CNPJ: 14.711.258/0001-00 LOTE 3: INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 09.391.365/0001-69. Manaus, 04 de maio de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#132634#35#135262/> Protocolo 132634 <#E.G.B#132635#35#135263> PORTARIA Nº 005/2023/GP/AADESAM O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, e art. 8º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, os colaboradores abaixo para compor a Comissão de Licitação da AADESAM, exercendo as seguintes atribuições: • JUCIANNY GOMES DE SOUZA, membro e Presidente da Comissão de Licitação; • FRANCISCO LINO BARRETO NETO, membro e Gestor da Comissão de Licitação; • ARTHUR MACHADO PEREIRA, membro e Consultor Técnico; Art.2º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e art. 8º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, os funcionários abaixo para atuarem como Pregoeiro/Equipe de Apoio. • JUCIANNY GOMES DE SOUZA; • FRANCISCO LINO BARRETO NETO; • ARTHUR MACHADO PEREIRA; Art.3º. O Pregoeiro que iniciar a condução do certame poderá ser substituído em seus impedimentos legais ou eventuais por um dos Pregoeiros mencionados no caput deste artigo anterior. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.5º Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM Manaus, 04 de maio de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#132635#35#135263/> Protocolo 132635 <#E.G.B#132637#35#135265> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/CL/AADESAM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM E SEUS PROJETOS, LOCALIZADOS EM MANAUS E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a empresa: D AVELINO BEZERRA EIRELI, CNPJ: 34.804.149/0001-45. Manaus, 24 de março de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#132637#35#135265/> Protocolo 132637 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO