DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 12 RESENHA DA PORTARIA Nº 311.2023 DE 25.05.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 3) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 4) ARMANDO LIMA DO CANTO 5) DEMOSTHENES MONTEIRO E SILVA e 6) ANTONIO MIRANDA DE JESUS FILHO para se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, E SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. no período de 21/05/2023 A 28/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131823#12#134436/> Protocolo 131823 <#E.G.B#131868#12#134483> RESENHA DA PORTARIA Nº 312.2023 DE 27.04./2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ARMANDO LIMA DO CANTO 4) ANTONIO MIRANDA DE JESUS FILHO 5) MARLY CORREA AMAZONAS e 6) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA para se deslocarem ao município ITAMARATI-AM, no período de 14.05.2023 a 18.05.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico, realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC NATALIA. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131868#12#134483/> Protocolo 131868 <#E.G.B#131869#12#134484> RESENHA DA PORTARIA Nº 300.2023, DE 10/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM, no dia 05/06/2023 a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131869#12#134484/> Protocolo 131869 <#E.G.B#131871#12#134486> RESENHA DA PORTARIA Nº 299.2023, DE 10/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de URUCARÁ-AM, no período de 06/06/2023 a 08/06/2023, a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131871#12#134486/> Protocolo 131871 <#E.G.B#131873#12#134488> RESENHA DA PORTARIA Nº 298.2023, DE 10/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período de 12/06/2023 a 15/06/2023, a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131873#12#134488/> Protocolo 131873 <#E.G.B#131874#12#134489> RESENHA DA Nº 352/2023/DETRAN/AM/DA/DP 26/04/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4.º da Instrução Normativa N.º 0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018; RESOLVE: Art.1.º - DESIGNAR a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2023, não remunerada, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual, que fica instituída pelos membros abaixo relacionados. 1- HERBISON DA SILVA DAMASCENO, - JANDER FERNANDES MENDES, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO. Art 2.º - A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição. Art. 3.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e competências. Podendo ainda, constituir equipes de trabalho compostas por servidores desta autarquia, terceirizados ou não, para realização das atividades pertinentes. Art. 4.º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário. Art. 5.º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos da Comissão de Inventário. Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131874#12#134489/> Protocolo 131874 <#E.G.B#131876#12#134491> RESENHA DA PORTARIA Nº 308.2023, DE 24/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO E 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de AUTAZES -AM, no período de 08/05/2023 A 09/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade de retornar e verificar se as pendências da primeira vistoria técnica foram sanadas da clínica CEPSITRAN. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131876#12#134491/> Protocolo 131876 <#E.G.B#131872#12#134487> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representadopor seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a empresa CLIMEP CLINICA MEDICA E PISICOLOGICA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2023 até 04/04/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/ AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 118.850,76 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 9.904,23 (nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.005923/2023-52 DETRAN/ AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de abril de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#131872#12#134487/> Protocolo 131872 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO