DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 19 U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000400, emitida em 22/03/2023, no valor de R$ 26.144,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 27 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131885#19#134500/> PROTOCOLO 131885 <#E.G.B#131888#19#134503> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2023. Processo: 01.02.016301.003983/2022-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ivani Ferreira de Faria, de CPF n.º 850.706.457-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000380, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 30.597,00 (trinta mil quinhentos e noventa e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 27 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131888#19#134503/> Protocolo 131888 <#E.G.B#131891#19#134506> ERRATA ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Contrato n.º 001/2023, Processo n.º: 01.02.016301.002786/2022-57 - FAPEAM, publicado no DOE n.º 34.953, em 27/03/2023, pág. 51. Onde se lê: “Data da assinatura: 27/03/2023”, leia-se: Data da assinatura: 28/03/2023. Manaus, 27 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131891#19#134506/> Protocolo 131891 <#E.G.B#131893#19#134508> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 160/2023. Processo: 01.02.016301.001061/2023-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Antônia Maria Ramos Franco Pereira, de CPF n.º 831.000.167-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000409, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.835,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 27 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131893#19#134508/> Protocolo 131893 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#131827#19#134440> PORTARIA Nº 374/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.005060/2023-03. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 180/2023 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131827#19#134440/> Protocolo 131827 <#E.G.B#131829#19#134442> RESENHA Nº 018/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.009001/2023-04, de 23/03/2023, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de Administração Regular, lotado na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO: 40h Hilmar Tadeu Chaves - Doutor; VIGÊNCIA: a contar de 23/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 27 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131829#19#134442/> Protocolo 131829 <#E.G.B#131897#19#134512> PORTARIA Nº 376/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 036/2023-CRH/UEA: RESOLVE: LOTAR, a contar de 17/04/2023, a servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, ADRIANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coordenador, Matrícula 213.386-5B, da Secretária Acadêmica Geral - SAG, para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#131897#19#134512/> Protocolo 131897 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#131807#19#134419> ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE ENVIO PROPOSTA DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV” a ser coordenado e executado através de atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), via seus principais eixos de atuação: assistência, extensão, ensino e pesquisa, no período de 12 meses. Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Controle Interno da FUNATI devidamente constituída pela Portaria Nº 10, de 31 de agosto de 2021, após transcurso do prazo estabelecido no envio das propostas via e-mail as demais instituições de apoio do Estado do Amazonas para contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto “ programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV “, a ser coordenado e executado através de atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), via seus principais eixos de atuação: Assistência, extensão, Ensino e Pesquisa, no período de 12 meses. Salientamos e destacamos que as únicas fundações de apoio que enviaram propostas (taxa administrativa) via e-mail, no período legal estabelecido conforme solicitado, foram: Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e a Fundação de Apoio MURAKI. Dentre as duas Fundações, portanto, a comissão devidamente instituída para essa demanda de acompanhamento dos trâmites inerentes ao pleito, e conforme mapa comparativo das propostas devidamente inserido nos autos do devido processo administrativo: 01.02.021302.000170/2023-52, HOMOLOGA o final do prazo legal de envio das propostas para execução do projeto “ programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV “. Estabelece a Fundação MURAKI como a entidade VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO