DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 20 sem fins lucrativos na gestão e execução do projeto mencionado, por ter apresentado o menor valor referente as taxas administrativas para execução do Projeto. Manaus, 27 de abril de 2023. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#131807#20#134419/> Protocolo 131807 <#E.G.B#131788#20#134399> 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - FUNATI/PRODAM DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 20223; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, a contar de 06/05/2023, com base na cláusula oitava do contrato primitivo, e reajustamento dos preços em 3,79%, conforme DIRAF 099/2023; PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 19.814,16 (dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos); da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.704.145.0.000; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fundamento do Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000169/2023-28 (SIGED) EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#131788#20#134399/> Protocolo 131788 <#E.G.B#131789#20#134400> 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - FUNATI/PRODAM DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 20223; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, a contar de 06/05/2023, com base na cláusula oitava do contrato primitivo, e reajustamento dos preços em 3,79%, conforme DIRAF 100/2023; PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 34.481,28 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos; da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.704.145.0.000; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fundamento do Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000169/2023-28 (SIGED) EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#131789#20#134400/> Protocolo 131789 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#131855#20#134469> EXTRATO 28/2023/FAAR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente. OBJETO: 1° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor ao Contrato 09/2022/FAAR VALOR MENSAL: R$ 66.914,13 (sessenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e treze centavos) nos meses de abril a novembro de 2023 e R$ 65.944,36 (sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) nos meses de dezembro de 2023 a março de 2024. VALOR GLOBAL: 799.090,48 (setecentos e noventa e nove mil e noventa reais e quarenta e oito centavos). Proc. Administrativo nº 01.02.028302.000394/2023- 03-SIGED-FAAR. VIGÊNCIA: O prazo deste Aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2023 a 26/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000144, no valor de R$ 66.914,11 (sessenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e onze centavos, emitida em 24/04/2023. Manaus, 26 de abril de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#131855#20#134469/> Protocolo 131855 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#131843#20#134456> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2022. Processo Administrativo nº. 018502.000789/2023CONTRATADA: WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.249.381/0001-14 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, reequilíbrio econô- mico-financeiro em 16,94% e supressão em aproximadamente 25%, para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de aeradores tipo chafariz. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 737.291,60 (Setecentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000167 de 30/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº 057/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#131843#20#134456/> Protocolo 131843 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#131899#20#134514> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 089/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 089/2023; Processos nº 543/2022 e nº 470/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, podagem e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.066.906,68 (Um milhão, sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2023; Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data de Assinatura: 19/04/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#131899#20#134514/> Protocolo 131899 <#E.G.B#131907#20#134522> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0093/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora do item 02, no valor de R$ 2.153.550,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 304/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMAROTE, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.153.550,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#131907#20#134522/> Protocolo 131907 <#E.G.B#131908#20#134523> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO