DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 5 PORTARIA Nº 308/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017107.000156/2023-52/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor temporário RAFAEL VIEIRA LINDOSO, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 251.433-8A, A Contar de 31.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#132072#5#134691/> Protocolo 132072 <#E.G.B#132074#5#134693> PORTARIA N. 0373/2023-GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 01.01.017101.014918/2023-58.RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 687.836.518,22 (Seiscentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) para atender a Unidade Gestora indicada no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. Manaus, 28 de abril de 2023. () reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nº 34.957, dia 31.03.2023, Poder Executivo - Seção II, páginas 03 a 11. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES <#E.G.B#132074#5#134693/> 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 13.829,00
2.527,50
11.301,50
339039
13.829,00
13.829,00
339037 356.021,78
-
356.021,78
339093 28.250,00
-
28.250,00
339030 90.924,00
-
90.924,00
339039 90.924,00
-
90.924,00
1704145 339092 361.250,84
180.625,42
180.625,42
339033 27.869,75
-
27.869,75
339039 162.500,00
40.369,75
122.130,25
319004 53.675,33
-
53.675,33
319007 109,15
-
109,15
319011 3.330.157,00
-
3.330.157,00
319013 75.550,71
-
75.550,71
319093 869,83
-
869,83
319113 467.216,02
-
467.216,02
339018 131.394,88
-
131.394,88
339046 431.480,00
-
431.480,00
10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 15.846,00
-
15.846,00
10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 339040 10.131,06
-
10.131,06
10.126.3231.2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 339040 38.461,42
-
38.461,42
449093 369.716,40
184.858,20
184.858,20
2601232 449052 1.518.500,00
-
1.518.500,00
339037 4.250,84
-
4.250,84
339039 658.937,95
4.250,84
654.687,11
1500121 339039 557.300,75
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557.300,65
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-
307.903,60
1704145 339092 1.661.163,57
-
1.661.163,57
339030 2.959.076,72
-
2.959.076,72
339039 713.991,16
91.555,58
622.435,58
1500100 339039 73.445,00
-
73.445,00
1600231 339039 3.722.134,08
-
3.722.134,08
01 339092 435.156,08
435.156,08
-
339034 2.910.575,06
-
2.910.575,06
339092 941.939,90
-
941.939,90
1500100 339030 200.000,00
-
200.000,00
339030 1.700.000,00
-
1.700.000,00
339039 593.280,00
-
593.280,00
10.303.3305.2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1600231 339030 -
473.521,93
473.521,93
ONDE SE LÊ: 10.302.3305.2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 10.302.3305.2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 1500121 11 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 01 2600231 ERRATA - Anexo da Portaria nº 0323/2023 - GFES/SES-AM Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 34.957 em 31.03.2023, Poder Executivo - Seção II - paginas 03 a 11. 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 1500121 1600231 2600231 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 11 10.302.3267.1531 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 10.302.3305.2164 - Assistência à Saúde em Traumato- Ortopedia e Outras Especialidades 1500100 1600231 2600231 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 13.829,00
2.527,50
11.301,50
339039
13.829,00
13.829,00
339037 356.021,78
-
356.021,78
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-
28.250,00
339030 90.924,00
-
90.924,00
339039 90.924,00
-
90.924,00
1704145 339092 361.250,84
180.625,42
180.625,42
339033 27.869,75
-
27.869,75
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40.369,75
122.130,25
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-
53.675,33
319007 109,15
-
109,15
319011 3.330.157,00
-
3.330.157,00
319013 75.550,71
-
75.550,71
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-
869,83
319113 467.216,02
-
467.216,02
339018 131.394,88
-
131.394,88
339046 431.480,00
-
431.480,00
10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 15.846,00
-
15.846,00
10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 339040 10.131,06
-
10.131,06
10.126.3231.2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 339040 38.461,42
-
38.461,42
449093 369.716,40
184.858,20
184.858,20
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-
1.518.500,00
339037 4.250,84
-
4.250,84
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4.250,84
654.687,11
1500121 339039 557.300,75
0,10
557.300,65
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-
307.903,60
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-
1.661.163,57
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-
2.959.076,72
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622.435,58
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-
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-
3.722.134,08
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435.156,08
-
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-
2.910.575,06
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-
941.939,90
1500100 339030 200.000,00
-
200.000,00
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-
1.700.000,00
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-
593.280,00
10.303.3305.2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1600231 339030 -
473.521,93
473.521,93
ONDE SE LÊ: 10.302.3305.2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 10.302.3305.2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 1500121 11 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 01 2600231 ERRATA - Anexo da Portaria nº 0323/2023 - GFES/SES-AM Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 34.957 em 31.03.2023, Poder Executivo - Seção II - paginas 03 a 11. 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 1500121 1600231 2600231 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 11 10.302.3267.1531 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 10.302.3305.2164 - Assistência à Saúde em Traumato- Ortopedia e Outras Especialidades 1500100 1600231 2600231 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 1500100 319091 42.088,98
19.780,74
22.308,24
27.533.460,96
1.547.515,14
25.985.945,82
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 13.829,00
2.527,50
11.301,50
339039
13.829,00
13.829,00
339037 356.021,78
-
356.021,78
339093 28.250,00
-
28.250,00
339030 90.924,00
-
90.924,00
339039 90.924,00
-
90.924,00
1704145 339092 361.250,84
180.625,42
180.625,42
339033 27.869,75
-
27.869,75
339039 162.500,00
40.369,75
122.130,25
319004 53.675,33
-
53.675,33
319007 109,15
-
109,15
319011 3.330.157,00
-
3.330.157,00
319013 75.550,71
-
75.550,71
319093 869,83
-
869,83
319113 467.216,02
-
467.216,02
339018 131.394,88
-
131.394,88
339046 431.480,00
-
431.480,00
10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 15.846,00
-
15.846,00
10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 339040 10.131,06
-
10.131,06
10.126.3231.2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 339040 38.461,42
-
38.461,42
449093 369.716,40
184.858,20
184.858,20
2601232 449052 1.518.500,00
28.000,00
1.490.500,00
339037 4.250,84
-
4.250,84
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4.250,84
654.687,11
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0,10
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101.040,00
2.376.500,10
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-
307.903,60
1704145 339092 1.661.163,57
-
1.661.163,57
339030 2.959.076,72
-
2.959.076,72
339039 713.991,16
91.555,58
622.435,58
1500100 339039 73.445,00
-
73.445,00
1600231 339039 3.722.134,08
-
3.722.134,08
01 339092 435.156,08
435.156,08
-
339034 2.910.575,06
-
2.910.575,06
339092 941.939,90
-
941.939,90
1500100 339030 200.000,00
-
200.000,00
339030 1.700.000,00
-
1.700.000,00
339039 593.280,00
-
593.280,00
LEIA-A-SE: 10.302.3305.2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 1500121 11 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 2600231 2600231 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 11 10.302.3267.1531 - Aquisição de Equipamento e Material 10.302.3305.2164 - Assistência à Saúde em Traumato- Ortopedia e Outras Especialidades 1500100 1600231 2600231 10.302.3305.2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas TOTAL 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 1500121 1600231 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO