DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 19 PORTARIA Nº 053/2023 - O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007; CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior, gerente da Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI, para responder pelo expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa Mariette Oliveira Geissler no período de 02 a 06/05/2023. II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#132117#19#134737/> Protocolo 132117 <#E.G.B#132120#19#134740> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 051/2023 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA AMBIENTAL, 1ª Classe, Referência E, em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora ANGELA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, matrícula nº 018.900-6 G, a contar de 12/04/2023 conforme Portaria nº 792/2023, publicada no DOE de 12 de abril de 2023. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 28 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#132120#19#134740/> Protocolo 132120 <#E.G.B#132122#19#134742> RESENHA Nº 061/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Josimá Pereira da Silva e Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analistas Ambientais, Tabatiga-AM, 16 a 19/05/2023, atender demandas de denúncia no município. 02. Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Manoel Marques da Costa - Motorista e Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Manacapuru-AM, 29/04 a 01/05/2023, participar de reunião no município e transportar equipe do IPAAM. 03. Leila Macedo da Silva e Katy Thayana de Oliveira Guimarães - Colaboradores, Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/Sives/Itacoatiara/Urucuritba, 15 a 19/05/2023, apoio técnico em vistorias em diversos empreendimentos. 04. Giliard Medeiros de Souza e Natanael Queiroz da Conceição - Colaboradores, Itapiranga/Urucara/São Sebastião de Uatuma/Silves-AM, 17 a 22/05/2023, realizar apoio e assessoramento em vistoria técnica nos municípios; Manaus, 28 de Abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#132122#19#134742/> Protocolo 132122 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#131964#19#134583> PORTARIA Nº 136/2WWW023 - GDP/IDAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Abril de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#131964#19#134583/> ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 20.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3391 0001 500,00 3390 0001 500,00 Administração da Unidade 500,00 500,00 TOTAL (R$) Protocolo 131964

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E.G.B#132088#19#134708>

PORTARIA Nº 136/2023-GDAF/IDAM de 28/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#132088#19#134708/> Protocolo 132088 <#E.G.B#132089#19#134709> PORTARIA Nº 137/2023-GDAF/IDAM de 28/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, Matrícula: nº 261.330-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#132089#19#134709/> Protocolo 132089 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#132008#19#134627> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000576/2023-91, celebrado entre a ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: prorrogação da vigência da prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) na modalidade 0800; VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903958; Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos n° 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 6 (seis) meses contados de 08.05.2023 à 07.11.2023. Manaus, 27 de abril de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#132008#19#134627/> Protocolo 132008 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#132012#19#134631> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°014/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 14/04/2023, Edição nº 34.965, pag. 19. Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Parintins/Nhamundá, 18/04 a 20/04/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO