DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 20 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132012#20#134631/> Protocolo 132012 <#E.G.B#132024#20#134643> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°014/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 14/04/2023, Edição nº 34.965, pag. 19. Nome: Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara, 17/04 a 18/04/2023; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132024#20#134643/> Protocolo 132024 <#E.G.B#132029#20#134648> RESENHA 019/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Luiz Alves De Arruda Neto; Cargo: Tec. De Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 19/04/2023; Objetivo: Realizar deslocamento de um veículo oficial para prestar apoio a unidade de Presidente Figueiredo no sentido de conduzir o Servidor Fiscal Médico Veterinário que irá realizar coleta de encéfalo bovino com suspeite de Raiva, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2002, Art. 32 e 33º (em anexo); Nome: Alcione Pereira Cavalcante; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã/AM; 29/04 a 16/05/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus/São Gabriel/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos; 13/05 a 07/06/2023; Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito so- roepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa, vigilância ativa em propriedades de risco nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos; Nome: Joelma Mayra Ferreira Coutinho; Cargo: Policial Militar; Nome: Eliedson Fernandes Da Silva; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã/AM; 14/05 a 01/06/2023; Nome: Jemerson Pinto De Lima; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: 29/04 a 16/05/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Santo Antonio de Iça; 21/04/2023; Objetivo: Execução das metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa (15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em propriedades de risco e coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP, no município de Amaturá e realização da aplicação da dose de reforço da vacina contra raiva devido ao foco existente no município de Santo Antônio do Içã; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário; Destino e Período: Caapiranga/AM; 24/04 a 25/04/2023; Objetivo: realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP (anexo); Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Beruri/AM; 26/04 a 27/04/2023; Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA, com prazo de conclusão até dia 28/04/2023, estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/DSA/SDA/MAP (anexo); Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba/AM; 29/04/2023; Objetivo: Fiscalização no Abatedouro N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME SIE 001, em IRANDUBA, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara/AM; 22/04 a 23/04/2023; 19/04 a 20/04/2023; Objetivo: Acompanhar fiscalizações de abates de bovídeos no abatedouro frigorífico de bovídeos - Bovinorte, SIE 003, município de Itacoatiara, uma vez que presença de médico veterinário é obrigatória e indispensável, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo à população; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara/ AM; 28/04/2023; Objetivo: Fiscalização e coleta de material para análise laboratorial no Abatedouro N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME SIE 001, em IRANDUBA, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Tássio Luan Maciel Barbosa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga/Manaus; 10/05 a 26/05/2023; Objetivo: Atuação na zona de foco da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e erradicação para conter a disseminação da mesma no Munícipio de Tabatinga-AM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132029#20#134648/> Protocolo 132029 <#E.G.B#132036#20#134655> PORTARIA Nº 160/2023 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão para realização de estudo e viabilidade do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas- ADAF. RESOLVE: Art. 1º. Criar, neste Ato Administrativo, a comissão de servidores para realização de estudo e viabilidade do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas- ADAF. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão: 1. BARBARA BRANDAO FERREIRA MESQUITA: matricula:181.631-4 D; 2. LAERCIO DOS REIS JUNIOR, matricula: 256.757-1 A; 3. KARLENE SOBRINHO DA SILVA, matricula: 241.225-0 C; 4. NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, matricula: 237.180-4 F; 5. VIVIAN SARAIVA BARROSO, matricula: 241.225-0 C; Art. 3º. Designar o servidor LAERCIO DOS REIS JUNIOR como presidente da Comissão. Art. 4º. A Comissão, ora nomeada, terá vigência até a conclusão dos trabalhos; Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132036#20#134655/> Protocolo 132036 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO