DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#131955#21#134574> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: UGPE e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Prazos de vigência e execução ficam prorrogados até dezembro de 2030; readequação do Plano de Trabalho previamente aprovado pelos Partícipes; como contrapartida, a PROPONENTE realizará os serviços de coleta, análise de água e entrega de relatórios técnicos de monitoramento, nos pontos definidos nas áreas de Intervenção do Programa Social e Ambiental - PROSAI - PARINTINS, nas fases preliminares da obra, durante a execução e após o término, num período de até 24 meses. VIGÊNCIA: até dezembro de 2030. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0026 75/2022-32-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 074/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131955#21#134574/> Protocolo 131955 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#131972#21#134591> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000658/2023-92 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 27/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1623 emitida em 07 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 96.209,45 (noventa e seis mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304. 000658/2023-92 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 086/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 14 de abril de 2023. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131972#21#134591/> Protocolo 131972 <#E.G.B#131976#21#134595> TERMO DE CONTRATO N.º 003/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.017304.000279/2023-00 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 20/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e MADIM - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA; Objeto: SERVIÇO DE RETIRADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO) DAS CLASES A, B, C e D LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131976#21#134595/> Protocolo 131976 <#E.G.B#131980#21#134599> TERMO DE CONTRATO N.º 003/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.001375/2023-68 SIGED. RESOLVE: I - Assinatura: 20/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: SERVIÇOS DE MAQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 300.082,20 (trezentos mil oitenta e dois reais e vinte centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131980#21#134599/> Protocolo 131980 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#132112#21#134732> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 05/2023. Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS - IUAM. Objeto: Serviços Especializados na Área de Urologia Oncologia. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024, 12 meses. Valor Global R$ 1.188.975,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais). Programa de Trabalho:10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa::33903401; Processo: 017301.002355/2022-53-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 28 de abril de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#132112#21#134732/> Protocolo 132112 <#E.G.B#132111#21#134731> EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 07/2022. Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em microscópio cirúrgico com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Global R$72.000,00(setenta e dois mil reais). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Processo :017301.000169/2023-60-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 27 de abril de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#132111#21#134731/> Protocolo 132111 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#132119#21#134739> EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023-FUNTEC DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS ATRÁVES DA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA TV E RÁDIO ENCONTRO DAS ÁGUAS - FUNTEC, com a nomenclatura NOVO PROJETO FUNTEC. VALOR: R$ 7.028.738,39 (sete milhões, vinte e oito mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº 01 .01.028301.000269/2023-78-SIGED Manaus, 28/04/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#132119#21#134739/> Protocolo 132119 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO