DOEAM 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 28 de abril de 2023 28 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#132070#28#134689/> Protocolo 132070 <#E.G.B#132071#28#134690> PORTARIA Nº. 905/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07607EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SONIA MARIA MORAES LIBORIO SILVA, no cargo de Pedagogo PD20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 162.733-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.878,79 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.878,79 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), mensais. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#132071#28#134690/> Protocolo 132071 <#E.G.B#132073#28#134692> PORTARIA Nº. 906/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO a mudança no tipo do quadro pessoal CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07204EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 0317/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 15 de março de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07204EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente técnico, 1ª Classe, Referência D, Matrícula nº.001.273-4E, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com artigo 3°, §6° da Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8° c/c inciso V e §3° do artigo 11 da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.859,12 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), mensais. Manaus, 07 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#132073#28#134692/> Protocolo 132073 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#132109#28#134729> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 08/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 08/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 28 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#132109#28#134729/> Protocolo 132109 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#132087#28#134707> RESENHA Nº 023/2023-GP/FEI, de 27/04/2023. O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores: a) Nome/Cargo: Valmir Parintintin - Chefe de Departamento; Destino/ Período: São Gabriel da Cachoeira/AM; 02 a 06/05/2023.Obj: Participar de evento promovido pela FOIRN para diálogo com as lideranças indígenas da região do Rio Negro e alinhar processos de estratégias na construção de políticas e programas de promoção e proteção dos direitos originários dos povos indígenas. b) E deslocamento do indígena relacionado abaixo: Nome: Jorge dos Santos Rodrigues; Idelfonso Pedrosa Guedes; Deli Martins Moçambito; Rudimar Carvalho da Silva; Flavio Curico Lopes; Edson Rodrigues Cavalcante; Valnesci Cordeiro da Costa; Destino/Período: Tabatinga/AM, 21/04/2023. Obj: Retorno ao município de origem; Nome: Carlos Coya Mayuruna; Gilberto Tumim Mayuruna; Alan Bai Mayuruna; Txamim Make Bushe Matis; Elias Binan Mayoruna; Carlos Binin Mayuruna; Daniel Simplicio Alvares; Raimundo Nonato Farias Batista; Edilene Garcia Lopes; Boaventura Carvalho De Melo; Maria Creuza José Ribeiro. Nome: João Parente Fortes; Gilberto Manoel Ramos; Luiza Juvito Cruz; Rockson Araújo Cruz; João Lourenço Cruz; Terencio Barros Carlos; Destino/Período: Tabatinga/AM, 28/04/2023. Obj: Retorno ao município de origem. Nome: Samara Rodrigues da Silva; Carlison Moreira Ortega; Micodemos Pereira dos Santos; Destino/Período: Santo Antônio do Içá/AM, 28/04/2023. Obj: Retorno ao município de origem. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#132087#28#134707/> Protocolo 132087 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#132003#28#134622> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 054/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e O Coração Do Pai - OCP Manaus. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Barry Douglas Hall, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.335,63 (Cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) repassado pelo Parceiro Público em parcela única e R$ 335,63 (trezentos e trinta e cinco VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO